ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.225.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 225

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
27 de Julho de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité das Regiões

95.a reunião plenária de 3 e 4 de maio de 2012

2012/C 225/01

Parecer do Comité das Regiões – Estratégia de alargamento e principais desafios para 2011-2012

1

2012/C 225/02

Parecer do Comité das Regiões sobre o Livro Verde relativo ao reagrupamento familiar

7

2012/C 225/03

Parecer do Comité das Regiões – Revisão da política da UE em matéria de qualidade do ar e emissões

11

2012/C 225/04

Parecer do Comité das Regiões: propostas legislativas relativas à reforma da política comum das pescas

20

2012/C 225/05

Parecer do Comité das Regiões – Envelhecimento ativo: inovação – saúde inteligente – viver melhor

46

2012/C 225/06

Parecer do Comité das Regiões – Eficiência energética nos municípios e regiões – diferenças entre zonas rurais e urbanas

52

III   Atos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

95.a reunião plenária de 3 e 4 de maio de 2012

2012/C 225/07

Parecer do Comité das Regiões – Proposta de Regulamento geral sobre os fundos do Quadro Estratégico Comum

58

2012/C 225/08

Parecer do Comité das Regiões sobre a Proposta de regulamento relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

114

2012/C 225/09

Parecer do Comité das Regiões – Proposta de regulamento relativo ao Fundo Social Europeu

127

2012/C 225/10

Parecer do Comité das Regiões – Proposta de regulamento sobre o Fundo de Coesão

143

2012/C 225/11

Parecer do Comité das Regiões – Revisão do quadro legislativo das RTE-T

150

2012/C 225/12

Parecer do Comité das Regiões – Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para o período entre 2014 e 2020

159

2012/C 225/13

Parecer do Comité das Regiões sobre o Programa da União Europeia para a mudança e a inovação social

167

2012/C 225/14

Parecer do Comité das Regiões: Propostas legislativas sobre a reforma da política agrícola comum e do desenvolvimento rural após 2013

174

2012/C 225/15

Parecer do Comité das Regiões – Erasmus para todos

200

2012/C 225/16

Parecer do Comité das Regiões – Redes transeuropeias de telecomunicações

211

2012/C 225/17

Parecer do Comité das Regiões – O programa «Consumidores» para 2014-2020

217

2012/C 225/18

Parecer do Comité das Regiões – Saúde para o crescimento: terceiro programa plurianual de ação da UE para o período 2014-2020

223

PT