ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.068.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 68

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
6 de Março de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

477.a sessão plenária de 18 e 19 de janeiro de 2012

2012/C 068/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O ensino e a formação profissionais de nível pós-secundário como uma alternativa atrativa ao ensino superior» (parecer de iniciativa)

1

2012/C 068/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Emprego juvenil, competências técnicas e mobilidade» (parecer de iniciativa)

11

2012/C 068/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Envolvimento da sociedade civil na criação de uma futura Comunidade Europeia da Energia» (parecer de iniciativa)

15

2012/C 068/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «O papel da União Europeia na consolidação da paz nas relações externas: boas práticas e perspetivas»

21

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

477.a sessão plenária de 18 e 19 de janeiro de 2012

2012/C 068/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Um Mercado Único para os Direitos de Propriedade Intelectual: Encorajar a criatividade e a inovação de modo a garantir o crescimento económico, postos de trabalho de elevada qualidade e produtos e serviços de primeira classe na Europa»COM(2011) 287 final

28

2012/C 068/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – Uma visão estratégica para a normalização europeia: reforçar e acelerar o crescimento sustentável da economia europeia até 2020»COM(2011) 311 final

35

2012/C 068/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito e às empresas de investimento»COM(2011) 452 final — 2011/0202 (COD)

39

2012/C 068/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho – Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo»COM(2011) 730 final — 2011/0330 (CNS)

45

2012/C 068/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo à unidade populacional de salmão do mar Báltico e às pescarias que exploram essa unidade populacional»COM(2011) 470 final — 2011/0206 COD

47

2012/C 068/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – O Sexto Programa Comunitário de Ação em matéria de Ambiente – Avaliação Final»COM(2011) 531 final

52

2012/C 068/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Os OGM na UE» (aditamento a parecer)

56

2012/C 068/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia»COM(2011) 540 final — 2011/0238 (COD)

65

2012/C 068/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais»COM(2011) 439 final — 2011/0190 (COD)

70

2012/C 068/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1300/2008 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008, que estabelece um plano plurianual relativo à unidade populacional de arenque presente a oeste da Escócia e às pescarias que exploram essa unidade populacional»COM(2011) 760 final — 2011/0345 COD

74

PT