ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.318.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 318

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
29 de Outubro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

473.a sessão plenária de 13 e 14 de Julho de 2011

2011/C 318/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o futuro do mercado de trabalho europeu — em busca de uma resposta eficaz às tendências demográficas (parecer exploratório)

1

2011/C 318/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Melhorar a literacia, as competências e a inclusão digitais (parecer exploratório)

9

2011/C 318/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Parceria Oriental e a dimensão oriental das políticas da UE, com especial destaque para a política agrícola — Segurança alimentar, comércio sem entraves, maior cooperação e ajuda ao desenvolvimento, parceria estratégica (parecer exploratório)

19

2011/C 318/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Educação financeira e consumo responsável de produtos financeiros (parecer de iniciativa)

24

2011/C 318/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os Direitos de Propriedade Intelectual no Sector da Música (parecer de iniciativa)

32

2011/C 318/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Harmonização das alegações destinadas aos consumidores nos produtos cosméticos (parecer de iniciativa)

40

2011/C 318/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Estratégias da UE para Superar a Crise e Mutações Industriais: Mais empregos precários ou sustentáveis? (parecer de iniciativa)

43

2011/C 318/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a crise, a educação e o mercado de trabalho (parecer de iniciativa)

50

2011/C 318/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Revisão da política de empréstimos do BEI no sector dos transportes (parecer de iniciativa)

56

2011/C 318/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os Auxílios Estatais à Construção Naval (aditamento a parecer)

62

2011/C 318/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Cooperação entre as organizações da sociedade civil e os órgãos de poder local e regional no âmbito da integração dos imigrantes (aditamento a parecer)

69

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

473.a sessão plenária de 13 e 14 de Julho de 2011

2011/C 318/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Fazer face aos desafios nos mercados dos produtos de base e das matérias-primas [COM(2011) 25 final]

76

2011/C 318/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Contributo da Política Regional para um Crescimento Inteligente no quadro da estratégia «Europa 2020»[COM(2010) 553 final]

82

2011/C 318/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde sobre o futuro do IVA — Rumo a um sistema de IVA mais simples, mais sólido e eficaz [COM(2010) 695 final]

87

2011/C 318/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Eliminar os obstáculos fiscais transfronteiras em benefício dos cidadãos da UE [COM(2010) 769 final]

95

2011/C 318/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde relativo ao alargamento da utilização da contratação pública electrónica na UE [COM(2010) 571 final]

99

2011/C 318/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Aproveitar os benefícios da facturação electrónica para a Europa [COM(2010) 712 final]

105

2011/C 318/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Para um melhor funcionamento do mercado único dos serviços — tirar proveito dos resultados do processo de avaliação mútua da Directiva Serviços [COM(2011) 20 final]

109

2011/C 318/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde sobre a modernização da política de contratos públicos da UE — Para um mercado dos contratos públicos mais eficiente na Europa [COM(2011) 15 final]

113

2011/C 318/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde — Dos Desafios às Oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE [COM(2011) 48 final]

121

2011/C 318/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Proposta de regulamento (Euratom) do Conselho que estabelece as regras para a participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções indirectas do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica e para a difusão de resultados da investigação (2012-2013) [COM(2011) 71 final — 2011/0045 (NLE)] — Proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013) [COM(2011) 72 final — 2011/0046 (NLE)] — Proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa Específico, a realizar através de acções indirectas, de execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013) [COM(2011) 73 final — 2011/0043 (NLE)] — Proposta de decisão do Conselho relativa ao Programa Específico, a realizar através de acções directas pelo Centro Comum de Investigação, de execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013) [COM(2011) 74 final — 2011/0044 (NLE)]

127

2011/C 318/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos de crédito para imóveis de habitação [COM(2011) 142 final — 2011/0062 (COD)]

133

2011/C 318/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 521/2008 do Conselho relativo à constituição da empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»[COM(2011) 224 final — 2011/0091 (NLE)]

139

2011/C 318/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Agenda para Novas Competências e Empregos: Um contributo europeu para o pleno emprego [COM(2010) 682 final]

142

2011/C 318/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Rumo a uma política europeia global em material de investimento internacional [COM(2010) 343 final]

150

2011/C 318/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de Eficiência Energética de 2011 [COM(2011) 109 final]

155

2011/C 318/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (reformulação) [COM(2011) 245 final — 2011/0105 COD]

163

PT