ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.114.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 114

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
12 de Abril de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2011/C 114/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 4 de Março de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em euros destinadas a circulação (codificação) (CON/2011/18)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 114/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 114/03

Taxas de câmbio do euro

6

2011/C 114/04

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível de certos produtos no sector do leite e dos produtos lácteos para o segundo semestre de 2011 no âmbito de determinados contingentes abertos pela União

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 114/05

Processo de liquidação — Decisão de abertura do processo de liquidação da empresa Apra Leven NV (Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

9

2011/C 114/06

Decisão sobre uma medida de saneamento da empresa Apra Leven NV (Publicação em conformidade com o artigo 6.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2011/C 114/07

Aviso de recrutamento PE/140/S

12

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 114/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6063 — Itochu/Speedy) (2)

13

2011/C 114/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6193 — TNK-BP/PVN/ConocoPhillips/NCS Pipeline) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

14

2011/C 114/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6126 — Thermo Fisher/Dionex Corporation) (2)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT