ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.054.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 54

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
19 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

467.a reunião plenária de 8 e 9 de Dezembro de 2010

2011/C 054/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Estratégia energética para 2011-2020»

1

2011/C 054/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Islândia como País Candidato» (Parecer exploratório)

8

2011/C 054/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Conselho relativo aos auxílios estatais destinados a facilitar o encerramento de minas de carvão não competitivas (parecer de iniciativa)

15

2011/C 054/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Segurança do abastecimento na agricultura e no sector alimentar na União Europeia» (parecer de iniciativa)

20

2011/C 054/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobreas «Relações UE-Rússia» (parecer de iniciativa)

24

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

467.a reunião plenária de 8 e 9 de Dezembro de 2010

2011/C 054/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida»[COM(2010) 507 final – 2010/0260 (COD)]

31

2011/C 054/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor»[COM(2010) 508 final – 2010/0261 (COD)]

32

2011/C 054/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita»[COM(2010) 510 final – 2010/0264 (COD)]

33

2011/C 054/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício»[COM(2010) 506 final – 2010/0259 (COD)]

34

2011/C 054/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 460/2004, que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, no que respeita à duração da agência»[COM(2010) 520 final – 2010/0274 (COD)]

35

2011/C 054/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às modalidades de acesso ao serviço público regulado oferecido pelo sistema mundial de radionavegação por satélite resultante do programa Galileo»[COM(2010) 550 final – 2010/0282 (COD)]

36

2011/C 054/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco»[COM(2010) 289 final – 2010/0160 (COD)]

37

2011/C 054/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de veículos agrícolas e florestais»[COM(2010) 395 final – 2010/0212 (COD)]

42

2011/C 054/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções»[COM(2010) 484 final – 2010/0250 COD]

44

2011/C 054/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito à informação nos processos penais»[COM(2010) 392 final – 2010/0215 (COD)]

48

2011/C 054/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a«Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território»[COM(2010) 375 final – 2010/0208 (COD)]

51

2011/C 054/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Uma Agenda Digital para a Europa»[COM(2010) 245 final]

58

PT