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Official Journal of the European Union, C 28, 04 February 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 28, 04 de Fevereiro de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, C 28, 04 de Fevereiro de 2010
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.028.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 28 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
53.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 028/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
1 |
2010/C 028/02 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) |
4 |
2010/C 028/03 |
8 |
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2010/C 028/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5759 — Macquarie Funds/Antin IP/Pisto Group) (1) |
12 |
2010/C 028/05 |
Convenção Monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano |
13 |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 028/06 |
19 |
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2010/C 028/07 |
20 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2010/C 028/08 |
Lista das organizações interprofissionais reconhecidas no sector do tabaco |
21 |
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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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Comissão Europeia |
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2010/C 028/09 |
23 |
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2010/C 028/10 |
24 |
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V Pareceres |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 028/11 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5768 — Klöckner/Becker) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) |
25 |
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OUTROS ACTOS |
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Comissão Europeia |
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2010/C 028/12 |
26 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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