ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.306.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 306

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
16 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

454.a reunião plenária de 10 e 11 de Junho de 2009

2009/C 306/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as Relações transatlânticas entre a UE e os países da América do Norte no sector do transporte aéreo — Uma verdadeira convergência regulamentar (parecer exploratório)

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III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

454.a reunião plenária de 10 e 11 de Junho de 2009

2009/C 306/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Uma estratégia europeia para os direitos de propriedade industrial COM(2008) 465 final

7

2009/C 306/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Um quadro estratégico europeu para a cooperação científica e tecnológica internacional COM(2008) 588 final

13

2009/C 306/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano COM(2008) 663 final — 2008/0256 (COD)

18

2009/C 306/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos COM(2008) 664 final — 2008/0257 (COD)

22

2009/C 306/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano COM(2008) 665 final — 2008/0260 (COD)

28

2009/C 306/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos para uso humano sujeitos a receita médica, o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos COM(2008) 662 final — 2008/0255 (COD)

33

2009/C 306/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (reformulação) COM(2008) 809 final — 2008/0240 (COD)

36

2009/C 306/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) COM(2008) 810 final — 2008/0241 (COD)

39

2009/C 306/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Por uma estratégia da UE em matéria de espécies invasivas COM(2008) 789 final

42

2009/C 306/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma Estratégia Europeia para a Investigação Marinha — Um quadro coerente no âmbito do Espaço Europeu da Investigação para apoio à utilização sustentável dos oceanos e mares COM(2008) 534 final

46

2009/C 306/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde para uma rede europeia de energia segura, sustentável e competitiva COM(2008) 782 final/2

51

2009/C 306/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva (Euratom) do Conselho que cria um quadro comunitário para a segurança nuclear COM(2008) 790 final — 2008/0231 (CNS)

56

2009/C 306/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação (COM(2008) 818 final – 2008/0238 (COD))

64

2009/C 306/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho COM(2009) 71 final/2 — 2006/0222 (COD)

68

2009/C 306/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os Resultados da Cimeira do Emprego

70

2009/C 306/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita às regras em matéria de facturação COM(2009) 21 final — 2009/0009 (CNS)

76

2009/C 306/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à conservação das aves selvagens (versão codificada) COM(2009) 129 final — 2009/0043 (COD)

79

2009/C 306/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias (versão codificada) COM(2009) 113 final – 2009/0037 (COD)

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PT