ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 77

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
31 de Março de 2009

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

447.a reunião plenária de 17 e 18 de Setembro de 2008

2009/C 077/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros COM(2007) 856 final — 2007/0297 (COD)

1

2009/C 077/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos»COM(2008) 9 final — 2008/0018 (COD)

8

2009/C 077/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Um mercado único para a Europa do século XXI COM(2007) 724 final

15

2009/C 077/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma iniciativa europeia para o desenvolvimento do microcrédito em prol do crescimento e do emprego»COM(2007) 708 final/2

23

2009/C 077/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/769/CEE no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (diclorometano) (alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho COM(2008) 80 final — 2008/0033 (COD)

29

2009/C 077/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 68/151/CEE e 89/666/CEE, no que respeita às obrigações de publicação e tradução de certas formas de sociedades COM(2008) 194 final — 2008/0083 (COD)

35

2009/C 077/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho no que respeita a determinados requisitos de divulgação para as pequenas e médias sociedades e à obrigação de apresentar contas consolidadas COM(2008) 195 final — 2008/0084 (COD)

37

2009/C 077/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às inscrições regulamentares dos veículos a motor de duas ou três rodas» (Versão codificada) COM(2008) 318 final — 2008/0099 (COD)

41

2009/C 077/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao banco do condutor dos tractores agrícolas ou florestais de rodas» (Versão codificada) COM(2008) 351 final — 2008/0115 (COD)

41

2009/C 077/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho em matéria de direito das sociedades relativa às sociedades de responsabilidade limitada com um único sócio (Versão codificada) COM(2008) 344 final — 2008/0109 (COD)

42

2009/C 077/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento (CE) n.o …/… do Parlamento Europeu e do Conselho de […] relativo ao certificado complementar de protecção aos medicamentos» (versão codificada) COM(2008) 369 final — 2008/0126 (COD)

42

2009/C 077/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis COM(2008) 19 final — 2008/0016 (COD)

43

2009/C 077/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Apoiar a demonstração a breve prazo da produção sustentável de electricidade a partir de combustíveis fósseis COM(2008) 13 final

49

2009/C 077/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a primeira avaliação dos planos de acção nacionais de eficiência energética conforme previsto na Directiva 2006/32/CE relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos — Avançar em conjunto na promoção da eficiência energética COM(2008) 11 final

54

2009/C 077/15

Parecer Comité Económico e Social Europeu sobre «A Internet das coisas»

60

2009/C 077/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Conteúdos criativos em linha no mercado único COM(2007) 836 final

63

2009/C 077/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2005/35/CE, relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infracções»COM(2008) 134 final — 2008/0055 (COD)

69

2009/C 077/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que visa facilitar a aplicação transfronteiras das regras de segurança rodoviária COM(2008) 151 final — 2008/0062 (COD)

70

2009/C 077/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as Negociações Internacionais sobre as Alterações Climáticas

73

2009/C 077/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à informação sobre os géneros alimentícios prestada aos consumidores»COM(2008) 40 final — 2008/0028 (COD)

81

2009/C 077/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais COM(2008) 124 final — 2008/0050 (COD)

84

2009/C 077/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O impacto da evolução actual dos mercados da energia nas cadeias de valor da indústria europeia»

88

2009/C 077/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Branco «Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013)»COM(2007) 630 final

96

2009/C 077/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Alargar as medidas de luta contra a discriminação a domínios não laborais — Por uma directiva única e global de luta contra a discriminação

102

2009/C 077/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Multilinguismo

109

2009/C 077/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Ter em conta as necessidades dos mais velhos»

115

2009/C 077/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Para uma evolução equilibrada do meio urbano: Desafios e oportunidades»

123

2009/C 077/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre A Economia da União Europeia: Análise de 2007 — Alargar a fronteira da produtividade na Europa

131

2009/C 077/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — A aplicação de medidas antiabuso na área da tributação directa na UE e em relação a países terceiros COM(2007) 785 final

139

2009/C 077/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Governação e parceria a nível nacional e regional, e como base para projectos, no domínio da política regional

143

2009/C 077/31

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Isenções fiscais aplicáveis às entradas definitivas de bens pessoais de particulares provenientes de um Estado-Membro (codificação)»COM(2008) 376 final — 2008/0120 (COD)

148

2009/C 077/32

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A estratégia UE-África»

148

2009/C 077/33

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as Relações UE-Ucrânia: um novo papel dinâmico para a sociedade civil

157

PT