ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 204

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
9 de Agosto de 2008

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

443.a reunião plenária de 12 e 13 de Março de 2008

2008/C 204/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O futuro do Mercado Único — Rumo ao global»

1

2008/C 204/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão Europeia Uma Europa de resultados — Aplicação do direito comunitário»COM(2007) 502 final

9

2008/C 204/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/769/CEE do Conselho no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas [2-(2-metoxietoxi)etanol, 2-(2-butoxietoxi)etanol, diisocianato de metilenodifenilo, ciclo-hexano e nitrato de amónio]» (Versão codificada) COM(2007) 559 final — 2007/0200 (COD)

13

2008/C 204/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que institui a empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio»COM(2007) 571 final — 2007/0211 (CNS)

19

2008/C 204/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção jurídica dos programas de computador» (Versão codificada) COM(2008) 23 final — 2008/0019 (COD)

24

2008/C 204/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fusão das sociedades anónimas» (Versão codificada) COM(2008) 26 final — 2008/0009 COD

24

2008/C 204/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 48.o do Tratado, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade» (Versão codificada) COM(2008) 39 final — 2008/0022 (COD)

25

2008/C 204/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão — Redes transeuropeias: Para uma abordagem integrada»COM(2007) 135 final

25

2008/C 204/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação)»COM(2007) 265 final/3 — 2007/0099 (COD)

31

2008/C 204/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Redução das emissões de CO2 nos aeroportos graças a uma nova gestão aeroportuária» (Parecer exploratório)

39

2008/C 204/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Orientações relativas à aplicação do artigo 81.o do Tratado CE aos serviços de transportes marítimos» (Aditamento a Parecer)

43

2008/C 204/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento recíproco dos certificados de navegabilidade emitidos para as embarcações de navegação interior» (Versão codificada) COM(2008) 37 final — 2008/0021 (COD)

47

2008/C 204/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que altera a Directiva 67/548/CEE e o Regulamento (CE) n.o 1907/2006»COM(2007) 355 final — 2007/0121 (COD)

47

2008/C 204/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Indicações e denominações geográficas»

57

2008/C 204/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Melhorar o Mecanismo Comunitário de Protecção Civil — uma resposta às catástrofes naturais»

66

2008/C 204/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece sanções contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular» (Parecer de iniciativa)

70

2008/C 204/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre o Futuro Sistema Europeu Comum de Asilo»COM(2007) 301 final

77

2008/C 204/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção para o reforço da qualidade do ensino superior e a promoção da compreensão intercultural, através da cooperação com países terceiros (Erasmus Mundus) (2009-2013)»COM(2007) 395 final

85

2008/C 204/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Plano de acção para a educação de adultos — Nunca é tarde para aprender»COM(2007) 558 final

89

2008/C 204/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Papel dos parceiros sociais na melhoria da situação dos jovens no mercado do emprego» (Parecer exploratório)

95

2008/C 204/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Garantia do acesso geral a cuidados prolongados e sustentabilidade financeira do sistema de cuidados prolongados para pessoas idosas»

103

2008/C 204/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/40/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) (18.a Directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE)»COM(2007) 669 final — 2007/0230 (COD)

110

2008/C 204/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Reforma do orçamento da UE e futuro financiamento»

113

2008/C 204/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Conselho que altera diversas disposições da Directiva 2006/112/CE, de 28 de Novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado»COM(2007) 677 final

119

2008/C 204/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As relações entre a União Europeia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia: o papel da sociedade civil»

120

PT