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Document C:2008:120:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 120, 16 de Maio de 2008


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 120
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
16 de Maio de 2008

Número de informação

Índice

Página

 

III   Actos preparatórios

 

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

 

440.a reunião plenária de 12 e 13 de Dezembro de 2007

2008/C 120/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as

—

«Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização relativos às condições de comercialização de produtos»

—

«Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos»

—

e «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos para a aplicação de certas regras técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-Membro e que revoga a Decisão n.o 3052/95/CE»COM(2007) 37 final — 2007/0029 (COD) — COM(2007) 53 final — 2007/0030 (COD) — COM(2007) 36 final — 2007/0028 (COD)

1

2008/C 120/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/181/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às unidades de medida»COM(2007) 510 final — 2007/0187 (COD)

14

2008/C 120/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores de tractores agrícolas ou florestais de rodas» (Versão codificada) COM(2007) 588 final — 2007/0205 (COD)

15

2008/C 120/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas»COM(2007) 140 final — SEC(2007) 388

15

2008/C 120/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Mão-de-obra transfronteiriça no sector agrícola»

19

2008/C 120/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Situação do emprego na agricultura»

25

2008/C 120/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O papel dos Conselhos Nacionais de Desenvolvimento Sustentável»

29

2008/C 120/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — Melhorar as práticas de desmantelamento de navios»COM(2007) 269 final

33

2008/C 120/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Adaptação às alterações climáticas na Europa — possibilidades de acção da União Europeia»COM(2007) 354 final

38

2008/C 120/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola e altera certos regulamentos»COM(2007) 372 final — 2007/0138 (CNS)

42

2008/C 120/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Perspectivas de futuro da agricultura nas zonas com desvantagens particulares de carácter natural (regiões de montanha, insulares e ultraperiféricas)»

47

2008/C 120/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003, relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia, no que diz respeito à prorrogação do período transitório»COM(2007) 572 final — 2007/0202 COD

49

2008/C 120/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a

—

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 76/768/CEE, 88/378/CEE e 1999/13/CE do Conselho e as Directivas 2000/53/CE, 2002/96/CE e 2004/42/CE a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.o … relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que altera a Directiva 67/548/CEE e o Regulamento (CE) n.o 1907/2006

—

e Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 648/2004 a fim de o adaptar ao Regulamento (CE) n.o … relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, e que altera a Directiva 67/548/CEE e o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 COM(2007) 611 final — 2007/0212 (COD) — COM(2007) 613 final — 2007/0213 (COD)

50

2008/C 120/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Impacto da territorialidade das legislações fiscais nas mutações industriais»

51

2008/C 120/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Impacto das normas ambientais europeias sobre as mutações industriais»

57

2008/C 120/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Promover a solidariedade entre as gerações»COM(2007) 244 final

66

2008/C 120/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «4.o relatório sobre a coesão económica e social»COM(2007) 273 final

73

2008/C 120/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Migração e desenvolvimento — Oportunidades e desafios»

82

2008/C 120/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As relações UE-Moldávia: Que papel para a sociedade civil organizada?»

89

2008/C 120/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Aplicação da Estratégia de Lisboa — Situação actual e perspectivas futuras»

96

2008/C 120/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à estrutura e taxas de impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados»COM(2007) 587 final

100

PT

 
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