ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 75

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
26 de Março de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2008/C 075/01

Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 17 de Março de 2008 de sobre a situação das pessoas com deficiência na União Europeia

1

PARECERES

Conselho

2008/C 075/02

Parecer do Conselho, de 4 de Março de 2008, sobre o programa de estabilidade actualizado de Espanha para 2007-2010

5

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 075/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5037 — Beko Elektronik/Grundig Multimedia) (1)

9

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2008/C 075/04

Decisão do Conselho, de 17 de Março de 2008, relativa à nomeação e à substituição de membros do Conselho Directivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

10

Comissão

2008/C 075/05

Taxas de câmbio do euro

12

2008/C 075/06

Taxas de câmbio do euro

13

2008/C 075/07

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 423.a reunião em 9 de Fevereiro de 2007 relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/E-1/38.823 — Elevadores e escadas rolantes

14

2008/C 075/08

Relatório final do auditor no Processo COMP/E-1/38.823 — Elevadores e escadas rolantes (Nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

15

2008/C 075/09

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisõeS e práticas concertadas e de posições dominantes, emitido na 424.a reunião, em 16 de Fevereiro de 2007, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/E-1/38.823 — Elevadores e escadas rolantes

18

2008/C 075/10

Resumo da decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2007, relativa a um procedimento nos termos do artigo 81.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (Processo COMP/E-1/38.823 — Elevadores e escadas rolantes) [notificada com o número C(2007) 512 final]

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 075/11

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

25

2008/C 075/12

Aviso

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT