ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 44

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
16 de Fevreiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

439.a reunião plenária de 24 e 25 de Outubro de 2007

2008/C 044/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde — O Espaço Europeu da Investigação: novas perspectivas»COM(2007) 161 final

1

2008/C 044/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Conselho que cria a Empresa Comum «Iniciativa sobre medicamentos inovadores»COM(2007) 241 final — 2007/0089 (CNS)

11

2008/C 044/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho relativo à constituição da empresa comum ARTEMIS para realizar a iniciativa tecnológica conjunta no domínio dos sistemas informáticos incorporados»COM(2007) 243 final — 2007/0088 (CNS)

15

2008/C 044/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Conselho que institui a empresa comum «Clean Sky»COM(2007) 315 final — 2007/0118 (CNS)

19

2008/C 044/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo à constituição da Empresa comum ENIAC»COM(2007) 356 final — 2007/0122 (CNS)

22

2008/C 044/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a protecção do consumidor relativamente a determinados aspectos da utilização a tempo parcial de bens móveis e imóveis (timeshare), produtos de férias de longa duração, sua revenda e troca»COM(2007) 303 final — 2007/0113 (COD)

27

2008/C 044/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante a instrumentos de pesagem de funcionamento não automático» (Versão codificada) COM(2007) 446 final — 2007/0164 (COD)

33

2008/C 044/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques» (Versão codificada) COM(2007) 451 final — 2007/0162 (COD)

33

2008/C 044/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supressão das interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais» (Versão codificada) COM(2007) 462 final — 2007/0166 (COD)

34

2008/C 044/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o relatório sobre os progressos realizados na utilização de biocombustíveis e de outros combustíveis renováveis nos Estados-Membros da União Europeia»COM(2006) 845 final

34

2008/C 044/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Resultados da análise da estratégia comunitária para a redução das emissões de CO2 dos veículos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros»COM(2007) 19 final

44

2008/C 044/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu ao Conselho que altera a Directiva 2003/54/CE no que respeita à aplicação de certas disposições à Estónia»COM(2007) 411 final — 2007/0141 (COD)

49

2008/C 044/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à selecção e autorização de sistemas que fornecem serviços móveis via satélite»COM(2007) 480 final — 2007/0174 (COD)

50

2008/C 044/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/50/CE no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão»COM(2007) 509 final — 2007/0184 (COD)

52

2008/C 044/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva que altera a Directiva 98/70/CE no que se refere às especificações para a gasolina, o combustível para motores diesel e o gasóleo e à introdução de um mecanismo de monitorização e de redução das emissões de gases com efeito de estufa produzidos pelos combustíveis utilizados nos transportes rodoviários e que altera a Directiva 1999/32/CE do Conselho, no que se refere às especificações para os combustíveis utilizados nas embarcações de navegação interior e que revoga a Directiva 93/12/CEE»COM(2007) 18 final — 2007/0019 (COD)

53

2008/C 044/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Evolução das indemnizações compensatórias para zonas desfavorecidas a partir de 2010»

56

2008/C 044/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Balanço a meio percurso (health check) e futuro da PAC após 2013»

60

2008/C 044/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Alterações climáticas e a estratégia de Lisboa»

69

2008/C 044/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Crédito e exclusão social na sociedade da abundância»

74

2008/C 044/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O espírito empresarial e a Agenda de Lisboa»

84

2008/C 044/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Política comunitária de imigração e cooperação com os países de origem a fim de favorecer o desenvolvimento»

91

2008/C 044/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a estatísticas comunitárias no domínio da saúde pública e da saúde e segurança no trabalho»COM(2007) 46 final — 2007/0020 (COD)

103

2008/C 044/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento do Conselho (CEE) n.o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade»COM(2007) 159 final — 2007/0054 (COD)

106

2008/C 044/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre os «Maus-tratos a pessoas idosas»

109

2008/C 044/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/96/CE no que respeita ao ajustamento do regime fiscal especial para o gasóleo utilizado como carburante para fins comerciais e à coordenação da tributação da gasolina sem chumbo e do gasóleo utilizados como carburantes»COM(2007) 52 final — 2007/0023 (CNS)

115

2008/C 044/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE no que diz respeito a certas disposições temporárias relativas a taxas do imposto sobre o valor acrescentado»COM(2007) 381 final — {SEC(2007) 910}

120

2008/C 044/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Croácia na via da adesão»

121

PT