ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 314

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
22 de Dezembro de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2007/C 314/01

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 25 de Maio de 2007«Criação de oportunidades iguais para todos os jovens» — plena participação na sociedade

1

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2007/C 314/02

Recomendação do Conselho, de 6 de Dezembro de 2007, relativa a um Manual destinado às autoridades policiais e de segurança para a cooperação em eventos importantes de dimensão internacional

4

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 314/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4848 — Basell/Lyondell) (1)

22

2007/C 314/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4860 — HRE/DEPFA) (1)

22

2007/C 314/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4969 — DZ Equity Partner/Welle Holding/PAIDI Möbel) (1)

23

2007/C 314/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4806 — DSB/First/Öresundståg) (1)

23

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2007/C 314/07

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos os Estados-Membros, reunidos no Conselho, em 25 de Maio de 2007 sobre as perspectivas futuras para a cooperação europeia no domínio da política de juventude

24

Comissão

2007/C 314/08

Taxas de câmbio do euro

27

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 314/09

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho (1)

28

2007/C 314/10

Revisão pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Ajaccio, Bastia, Calvi e Figari, por um lado, e Marselha, Nice e Paris (Orly), por outro (1)

36

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 314/11

GR-Elliniko: Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso aberto pela República Helénica nos termos no n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, para exploração de serviços aéreos regulares sujeitos a obrigações de serviço público

37

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 314/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4959 — Goldman Sachs/MatlinPatterson/Bankenservice Kassel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

40

2007/C 314/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4986 — EQT V/Securitas Direct) (1)

41

OUTROS ACTOS

Conselho

2007/C 314/14

Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades constantes da lista prevista no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (ver Anexo à Decisão 2007/871/PESC do Conselho, de 20 de Dezembro de 2007)

42

Comissão

2007/C 314/15

Publicação de um pedido de cancelamento em conformidade com o n.o 2 do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

44

2007/C 314/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

46

Rectificações

2007/C 314/17

Rectificação ao ao convite à manifestação de interesse para o lugar de membro do Comité Científico da Agência dos Direitos Fundamenteais da União Europeia (FRA) (JO C 307 de 18.12.2007)

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT