ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 256

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
27 de Outubro de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu
436.a reunião plenária de 30 e 31 de Maio 2007

2007/C 256/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Contributo para o Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho de 2007 — Roteiro para o processo constitucional»

1

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

437.a reunião plenária de 11 e 12 Julho de 2007

2007/C 256/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas penais destinadas a assegurar o respeito pelos direitos de propriedade intelectual»COM(2005) 276 final — 2005/0127 (COD)

3

2007/C 256/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O potencial das empresas, especialmente das PME (Estratégia de Lisboa)»

8

2007/C 256/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O investimento no conhecimento e na inovação (Estratégia de Lisboa)»

17

2007/C 256/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre a revisão do acervo relativo à defesa do consumidor»COM(2006) 744 final

27

2007/C 256/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos espelhos retrovisores dos tractores agrícolas ou florestais de rodas» — (Versão codificada) COM(2007) 236 final — 2007/0081 (COD)

31

2007/C 256/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A definição de uma política energética para a Europa (Estratégia de Lisboa)»

31

2007/C 256/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a

39

2007/C 256/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas»COM(2006) 852 final — 2006/0278 (COD)

44

2007/C 256/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre as aplicações de navegação por satélite»COM(2006) 769 final

47

2007/C 256/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Programa Indicativo Nuclear Apresentado em conformidade com o artigo 40.o do Tratado Euratom para parecer do Comité Económico e Social Europeu»COM(2006) 844 final

51

2007/C 256/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Conferências Marítimas — Convenção das Nações Unidas»COM(2006) 869 final — 2006/0308 (COD)

62

2007/C 256/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Identificação por radiofrequências (RFID)»

66

2007/C 256/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões O GALILEO numa encruzilhada: implementação dos programas europeus de GNSS»COM(2007) 261 final

73

2007/C 256/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório intercalar bienal sobre a estratégia da UE para o desenvolvimento sustentável»

76

2007/C 256/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos»COM(2006) 778 final — 2006/0258 (COD)

86

2007/C 256/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Inovação: impacto nas mutações industriais e o papel do BEI»

88

2007/C 256/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O emprego para as categorias prioritárias» (Estratégia de Lisboa)

93

2007/C 256/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Papel dos parceiros sociais na conciliação da vida profissional, familiar e privada»

102

2007/C 256/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Flexigurança (dimensão da flexibilidade interna — a negociação colectiva e o papel do diálogo social enquanto instrumentos de regulação e de reforma dos mercados do trabalho)»

108

2007/C 256/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Empregabilidade e empreendedorismo — O papel da sociedade civil, dos parceiros sociais e das instâncias regionais e locais, numa perspectiva de género»

114

2007/C 256/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Saúde e Migrações»

123

2007/C 256/23

Parecer Comité Económico e Social Europeu sobre «Euro-regiões»

131

2007/C 256/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As relações UE-América Central»

138

2007/C 256/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Promoção do espírito empresarial das mulheres na região Euromed»

144

PT