ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 134

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
16 de Junho de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2007/C 134/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1290/2005 relativo ao financiamento da política agrícola comum — COM(2007) 122 final

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 134/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4191 — Thales/DCN) (1)

4

2007/C 134/03

Comunicação da Comissão relativa à prorrogação da comunicação relativa ao seguimento da comunicação da Comissão sobre certos aspectos jurídicos respeitantes às obras cinematográficas e outras obras audiovisuais (Comunicação sobre cinema) de 26 de Setembro de 2001 (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2007/C 134/04

Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2007, que nomeia 27 membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

6

Comissão

2007/C 134/05

Taxas de câmbio do euro

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 134/06

Auxílio estatal — Países Baixos — Auxílio estatal C 53/06 (ex N 262/05) — Citynet Amsterdam: investimento da cidade de Amesterdão numa rede de acesso de fibra de vidro (fibre-to-the home, FTTH) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT