ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 325

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
30 de dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

431.a reunião plenária de 13 e 14 de Dezembro de 2006

2006/C 325/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento xxx/2006 relativo a medicamentos para uso pediátrico e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1768/92, a Directiva 2001/20/EC, a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n.o 726/2004»COM(2006) 640 final — 2006/0207 (COD)

1

2006/C 325/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2002/38/CE do Conselho no que respeita ao período de aplicação do regime do imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços de radiodifusão e televisão e a determinados serviços prestados por via electrónica COM(2006) 739 final — 2006/0245 (CNS)

2

2006/C 325/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «UE e administrações nacionais — práticas e ligações»

3

2006/C 325/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão — Uma política europeia de turismo renovada: rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa»COM(2006) 134 final

11

2006/C 325/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Libertar e reforçar o potencial de investigação, desenvolvimento e inovação na Europa»

16

2006/C 325/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à identificação dos comandos, avisadores e indicadores dos veículos a motor de duas ou três rodas» (versão codificada) COM(2006) 556 final — 2006/0175 (COD)

28

2006/C 325/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Para um sector vitivinícola europeu sustentável COM(2006) 319 final

29

2006/C 325/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)»COM(2006) 237 final — 2006/0082 (CNS)

35

2006/C 325/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o …/… relativo às alegações nutricionais e de saúde dos alimentos»COM(2006) 607 final — 2006/0195 COD

37

2006/C 325/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o …/… relativo à adição aos alimentos de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias»COM(2006) 606 final — 2006/0193 (COD)

40

2006/C 325/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que altera os Regulamentos (CEE) n.o 404/93, (CE) n.o 1782/2003 e (CE) n.o 247/2006 no que respeita ao sector das bananas»COM(2006) 489 final — 2006/0173 (CNS)

41

2006/C 325/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento do Conselho (CEE) n.o 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71»COM(2005) 676 final — 2005/0258 (COD)

43

2006/C 325/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O papel e o impacto do voluntariado na sociedade europeia»

46

2006/C 325/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Implementação da parceria para o crescimento e o emprego: tornar a Europa um pólo de excelência em termos de responsabilidade social das empresas»COM(2006) 136 final

53

2006/C 325/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Crianças — vítimas indirectas de violência doméstica»

60

2006/C 325/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão — Rumo a uma estratégia da UE sobre os direitos da criança»COM(2006) 367 final

65

2006/C 325/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2201/2003 no que diz respeito à competência e introduz regras relativas à lei aplicável em matéria matrimonial»COM(2006) 399 final

71

2006/C 325/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho Para uma melhoria da segurança da cadeia de abastecimento»COM(2006) 79 final — 2006/0025 (COD)

73

2006/C 325/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de acção “Administração em linha i2010”: Acelerar a Administração em linha na Europa para benefício de todos»COM(2006) 173 final

78

2006/C 325/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2006/…/CE que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior»COM(2006) 646 final — 2006/0210 (COD)

82

2006/C 325/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do Conselho relativo à harmonização das normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil»COM(2006) 645 final — 2006/0209 (COD)

83

PT