ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 309

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
16 de dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

428.a reunião plenária de 5 e 6 de Julho de 2006

2006/C 309/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A regulação da concorrência e os consumidores»

1

2006/C 309/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Implementar o Programa Comunitário de Lisboa: Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Mais Investigação e Inovação — Investir no Crescimento e no Emprego: Uma Abordagem Comum»COM(2005) 488 final

10

2006/C 309/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medicamentos de terapias avançadas e que altera a Directiva 2001/83/CE e o Regulamento (CE) n.o 726/2004»(COM(2005) 567 final — 2005/0227 (COD))

15

2006/C 309/4

Parecer do Comité Económico e Social e Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Aplicar o programa comunitário de Lisboa: Uma estratégia para a simplificação do quadro regulamentar»COM(2005) 535 final

18

2006/C 309/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (Código Aduaneiro Modernizado)»COM(2005) 608 final — 2005/0246 (COD)

22

2006/C 309/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Branco: A política no domínio dos serviços financeiros para o período 2005-2010»COM(2005) 629 final

26

2006/C 309/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho que aprova a adesão da Comunidade Europeia ao Acto de Genebra do Acordo da Haia, relativo ao registo internacional de desenhos ou modelos industriais, adoptado em Genebra a 2 de Julho de 1999»COM(2005) 687 final — 2005/0273 (CNS) e a — «Proposta de regulamento do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 6/2002 e (CE) n.o 40/94 para que a adesão da Comunidade Europeia ao Acto de Genebra do Acordo da Haia, relativo ao registo internacional de desenhos ou modelos industriais, produza efeitos»COM(2005) 689 final — 2005/0274 (CNS)

33

2006/C 309/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do sétimo programa-quadro e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2013)»COM(2005) 705 final — 2005/0277 (COD)

35

2006/C 309/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho (Euratom) que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2011)»COM(2006) 42 final — 2006/0014 (CNS)

41

2006/C 309/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 4056/86, que determina as regras de aplicação aos transportes marítimos dos artigos 85.o e 86.o do Tratado, e que altera o Regulamento (CE) n.o 1/2003 por forma a tornar o seu âmbito de aplicação extensível aos serviços internacionais de cabotagem e de tramp»COM(2005) 651 final/2 — 2005/0264 (CNS)

46

2006/C 309/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Segurança aérea»

51

2006/C 309/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos»COM(2005) 667 final — 2005/0281 (COD)

55

2006/C 309/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Plano de acção 2006-2008 para a simplificação e a melhoria da Política Comum da Pesca»COM(2005) 647 final

60

2006/C 309/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia Temática sobre a Utilização Sustentável dos Recursos Naturais»COM(2005) 670 final — [SEC(2005) 1683 + SEC(2005) 1684]

67

2006/C 309/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que diz respeito à luta contra a cochonilha de São José»COM(2006) 123 final — 2006/0040 (CNS)

71

2006/C 309/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Riscos e problemas do aprovisionamento em matérias-primas da indústria europeia»

72

2006/C 309/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (ESSPROS)»COM(2006) 11 final — 2006/0004 (COD)

78

2006/C 309/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Relações entre a União Europeia e a Comunidade Andina de Nações»

81

2006/C 309/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Futuro da dimensão setentrional»

91

2006/C 309/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Política Europeia de Vizinhança».

96

2006/C 309/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (//CE, Euratom)»COM(2006) 99 final — 2006/0003 (CNS)

103

2006/C 309/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à isenção do imposto sobre o valor acrescentado e dos impostos especiais de consumo cobrados sobre as mercadorias importadas por viajantes provenientes de países terceiros»COM(2006) 76 final — 2006/0021 (CNS)

107

2006/C 309/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Aplicar o programa comunitário de Lisboa: Promover o espírito empreendedor através do ensino e da aprendizagem»COM(2006) 33 final

110

2006/C 309/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Branco sobre a Política de Comunicação Europeia»COM(2006) 35 final

115

2006/C 309/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Coesão social: dar conteúdo a um modelo social europeu»

119

2006/C 309/26

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Papel das organizações da sociedade civil na aplicação da política comunitária de coesão e desenvolvimento regional»

126

2006/C 309/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo à constituição de uma empresa comum para a realização do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR)»COM(2005) 602 final — 2005/0235 (CNS)

133

2006/C 309/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O futuro dos serviços de interesse geral»

135

PT