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Document C:2006:192:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 192, 16 de Agosto de 2006


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 192
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
16 de Agosto de 2006

Número de informação

Índice

Página

 

II   Actos preparatórios

 

Comité das Regiões

 

63.a reunião plenária de 15 e 16 de Fevereiro de 2006

2006/C 192/1

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta revista de regulamento do Conselho e do Parlamento Europeu relativo aos serviços públicos de transporte de passageiros por via férrea e estrada»

1

2006/C 192/2

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Cidadãos mais saudáveis, mais seguros e mais confiantes: uma Estratégia de Saúde e Defesa do Consumidor» e a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária no domínio da saúde e da defesa do consumidor 2007-2013»

8

2006/C 192/3

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Livro Verde sobre a eficiência energética ou “Fazer mais com menos”»

12

2006/C 192/4

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho sobre as políticas europeias de juventude — Responder às preocupações dos jovens europeus — Aplicação do Pacto Europeu para a Juventude e promoção da cidadania activa»

15

2006/C 192/5

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões» — «i2010 — Uma sociedade de informação para o crescimento e o emprego»

21

2006/C 192/6

Projecto de Parecer do Comité das Regiões sobre a:

—

«Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu»«Programa da Haia: dez prioridades para os próximos cinco anos — Parceria para a renovação europeia no domínio da liberdade, segurança e justiça»

—

«Comunicação da Comissão que estabelece o programa-quadro “Segurança e protecção das liberdades” para o período de 2007 a 2013 Propostas de decisão estabelecendo para o período de 2007 a 2013 os programas específicos: Prevenção, preparação e gestão das consequências em matéria de terrorismo — Prevenção e luta contra a criminalidade Prevenir e combater a criminalidade no âmbito do programa-quadro “Segurança e protecção das liberdades”»

—

«Comunicação que estabelece o programa-quadro “Direitos fundamentais e justiça para o período de 2007 a 2013”»«Propostas de decisão estabelecendo para o período de 2007 a 2013 os programas específicos: Luta contra a violência (Daphne) e informação e prevenção em matéria de droga Direitos fundamentais e cidadania Justiça penal Justiça civil no âmbito do programa geral “Direitos fundamentais e justiça”»

25

2006/C 192/7

Resolução do Comité das Regiões sobre os «Objectivos políticos do Comité das Regiões para 2006-2008»

34

2006/C 192/8

Resolução do Comité das Regiões sobre «A cooperação transfronteiriça torna a europa uma realidade apelo à adopção do regulamento sobre o agrupamento europeu de cooperação territorial»

38

PT

 
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