ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 185

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
8 de agosto de 2006

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

426.a reunião plenária de 20 e 21 de Abril de 2006

2006/C 185/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009»

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2006/C 185/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a — «Proposta de decisão do Conselho relativa ao programa específico a executar por meio de acções directas pelo Centro Comum de Investigação no âmbito do 7.o programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007–2013)» — «Proposta de decisão do Conselho relativa ao programa específico “Cooperação” para execução do 7.o programa-quadro (2007-2013) da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração» — «Proposta de decisão do Conselho relativa ao programa específico “Ideias” para execução do 7.o programa-quadro (2007-2013) da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração» — «Proposta de decisão do Conselho relativa ao programa específico “Pessoas” para execução do 7.o programa-quadro (2007-2013) da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração» — «Proposta de decisão do Conselho relativa ao programa específico “Capacidades” para execução do 7.o programa-quadro (2007-2013) da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração» — «Proposta de decisão do Conselho relativa ao programa específico a executar por meio de acções directas pelo Centro Comum de Investigação no âmbito do 7.o programa-quadro (2007-2011) da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear» — «Proposta de decisão do Conselho relativa ao programa específico para execução do 7.o programa-quadro (2007-2011) da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear»COM(2005) 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445 final

10

2006/C 185/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil»COM(2005) 429 final — 2005/0191 (COD)

17

2006/C 185/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política para o meio marinho (Directiva “estratégia para o meio marinho”)»COM(2005) 505 final — 2005/0211 (COD)

20

2006/C 185/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Gestão das mutações industriais nas regiões transfronteiriças após o alargamento da União Europeia»

24

2006/C 185/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e protecção internacional»COM(2005) 375 final — 2005/0156 (COD)

31

2006/C 185/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares»COM(2005) 649 final — 2005/0259 (CNS)

35

2006/C 185/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao aumento da transferibilidade dos direitos à pensão complementar»COM(2005) 507 final — 2005/0214 (COD)

37

2006/C 185/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008)». COM(2005) 467 final — 2005/0203 (COD)

42

2006/C 185/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a situação das pessoas com deficiência na União Europeia alargada: o Plano de Acção Europeu 2006-2007»COM(2005) 604 final

46

2006/C 185/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão: Uma política de coesão para apoiar o crescimento e o emprego — orientações estratégicas comunitárias, 2007-2013»COM(2005) 299 final — SEC(2005) 904

52

2006/C 185/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O impacto dos acordos internacionais para redução das emissões de gases com efeito de estufa nos processos de mutação industrial na Europa»

62

2006/C 185/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Quadro jurídico para a política dos consumidores»

71

2006/C 185/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão Aplicar o Programa Comunitário de Lisboa — um enquadramento político para reforçar a indústria transformadora da UE — rumo a uma abordagem mais integrada da política industrial»COM(2005) 474 final

80

2006/C 185/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Trabalhar em conjunto, trabalhar melhor: Um novo enquadramento para o método aberto de coordenação aplicado às políticas de protecção social e das políticas de inclusão na União Europeia»COM(2005) 706 final

87

2006/C 185/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações sobre o ordenante que acompanham as transferências de fundos»COM(2005) 343 final — 2005/0138 (COD)

92

2006/C 185/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Reduzir o impacto da aviação nas alterações climáticas»COM(2005) 459 final

97

2006/C 185/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O quadro institucional para a navegação interior na Europa»

101

2006/C 185/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1592/2002, de 15 de Julho de 2002, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação»COM(2005) 579 final — 2005/0228 (COD)

106

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