ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 93

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
21 de abril de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 093/1

Convite público da COST à apresentação de propostas em apoio da Cooperação Europeia no domínio da investigação científica e técnica

1

Comissão

2006/C 093/2

Taxas de câmbio do euro

3

2006/C 093/3

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Imposição de obrigações de serviço público, para o período de 1 de Março de 2006 — 28 de Fevereiro de 2009, nos serviços aéreos regulares entre Mariehamn/Åland (MHQ) e Estocolmo/Arlanda (ARN), em complemento de decisões anteriores ( 1 )

4

2006/C 093/4

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

6

2006/C 093/5

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

7

2006/C 093/6

Notificação pela República Checa nos termos do artigo 10.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos ( 1 )

9

2006/C 093/7

Auxílios estatais — Luxemburgo — Auxílio estatal C 13/2004 — «Orientações comunitárias para os auxílios estatais relativos aos testes de detecção de encefalopatias espongiformes transmissíveis, aos animais mortos e aos resíduos de matadouros. — Não-aceitação das propostas de medidas adequadas» — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

10

2006/C 093/8

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho ( 1 )

13

2006/C 093/9

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

25

2006/C 093/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4131 — Bain/Texas Instruments) ( 1 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT