ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 73

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
25 de Março de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 073/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 073/2

Despacho de revisão das tarifas máximas aplicáveis nas ligações aéreas sujeitas a obrigações de serviço público nas Ilhas Canárias (1)

2

2006/C 073/3

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas

3

2006/C 073/4

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas

9

2006/C 073/5

Comunicação da Comissão em conformidade com o n.o5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 da Comissão, de 12 de Outubro de 1992, sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

12

2006/C 073/6

Acordo administrativo entre a Comissão Europeia e o Reino de Espanha

14

2006/C 073/7

Procedimento de informação — Regras técnicas (1)

16

Banco Central Europeu

2006/C 073/8

Acordo, de 16 de Março de 2006, Entre o Banco Central Europeu e os Bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT