ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 74

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.° ano
23 de março de 2005

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

411.a Reunião Plenária de 15 e 16 de Setembro de 2004

2005/C 074/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Plano de acção: A agenda europeia para o espírito empresarial»[COM(2004) 70 final]

1

2005/C 074/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Política no domínio do turismo e cooperação entre os sectores público e privado»

7

2005/C 074/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação de veículos a motor, no que diz respeito às suas reutilização, reciclagem e valorização e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho»COM(2004) 162 final — 2004/0053 (COD)

15

2005/C 074/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao património cinematográfico e à competitividade das actividades industriais conexas»COM(2004) 171 final — 2004/0066 (COD)

18

2005/C 074/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa ao sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado (revisão)»COM(2004) 246 final — 2004/0079 (CNS)

21

2005/C 074/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Para uma melhor governação económica da UE»

23

2005/C 074/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Construir o nosso futuro em comum — Desafios políticos e recursos orçamentais da União alargada para 2007-2013»(COM(2004) 101 final)

32

2005/C 074/8

Parecer do Comité Económico E Social Europeu sobre «O papel das organizações de mulheres como agentes não governamentais na aplicação do Acordo de Cotonou»

39

2005/C 074/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Rumo ao 7.o programa-quadro em matéria de investigação: As necessidades de investigação no domínio das mutações demográficas — Qualidade de vida dos idosos e necessidades tecnológicas»

44

2005/C 074/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 2002/54/CE e 2002/57/CE, no que diz respeito aos exames realizados sob supervisão oficial e à equivalência de sementes produzidas em países terceiros»COM(2004) 263 final — 2004/0086 (CNS)

55

2005/C 074/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Integração dos aspectos ambientais na normalização europeia»COM(2004) 130 final

57

2005/C 074/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Agricultura Periurbana»

62

PT