ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 24

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
29 de Janeiro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 024/1

Informação relativa à prorrogação do Acordo Internacional de 1986 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa

1

2005/C 024/2

Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 2004, relativa à substituição de membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

2

Comissão

2005/C 024/3

Taxas de câmbio do euro

4

2005/C 024/4

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5

2005/C 024/5

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

6

2005/C 024/6

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

7

II   Actos preparatórios

Comissão

2005/C 024/7

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT