ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 117

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
30 de abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

408.a reunião plenária de 28 e 29 de Abril de 2004

2004/C 117/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos» [COM(2003) 689 final — 2003/0272 (COD)]

1

2004/C 117/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às pilhas e aos acumuladores e às pilhas e aos acumuladores usados» [COM(2003) 723 final — 2003/0282 (COD)]

5

2004/C 117/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à poluição causada por determinadas substâncias perigosas lançadas no meio aquático da Comunidade» [COM(2003) 847 final — 2003/0333 (COD)]

10

2004/C 117/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento europeu e do Conselho relativa à qualidadedas águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradasa fim de estarem aptas para a vida dos peixes» (Versão codificada) [COM(2004) 19 final — 2004/0002 (COD)]

11

2004/C 117/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro únicopara a transparência das qualificações e competências (Europass)» [COM(2003) 796 final]

12

2004/C 117/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que respeita ao lugar das prestações de serviços» [COM(2003) 822 final — 2003/0329 (CNS)]

15

2004/C 117/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro únicopara a transparência das qualificações e competências (Europass)» [COM(2003) 796 final]

21

2004/C 117/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Avaliação da estratégia da UE para o desenvolvimento sustentável — parecer exploratório»

22

2004/C 117/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Avaliação da estratégia da UE para o desenvolvimento sustentável — parecer exploratório» [COM(2003) 572 final]

38

2004/C 117/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Um Mercado Interno sem obstáculos em matéria de fiscalidade das empresas: realizações, iniciativas em curso e desafios a ultrapassar» [COM(2003) 726 final]

41

2004/C 117/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às fusões transfronteiras das sociedades de capitais» [COM(2003) 703 final — 2003/0277 (COD)]

43

2004/C 117/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual destinado a tornar os conteúdos digitais na Europa mais acessíveis, utilizáveis e exploráveis» [COM(2004) 96 final — 2004/0025 (COD)]

49

2004/C 117/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação das disposições da Convenção de Århus sobre o acesso à informação, a participaçãodo público na tomada de decisões e o acesso à justiça no domíniodo ambiente às instituições e organismos comunitários» [COM(2003) 622 final — 2003/0242 (COD)]

52

2004/C 117/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à justiça no domínio do ambiente» [COM(2003) 624 final — 2003/0246 (COD)]

55

2004/C 117/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As repercussões da política comercial sobre as mutações industriais,em particular no sector siderúrgico»

58

PT