ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 110

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
30 de abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu
406.a reunião plenária de 25 e 26 de Fevereiro de 2004

2004/C 110/1

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen dos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão dos certificados de matrícula dos veículos» [COM(2003) 510 final — 2003/0198 (COD)]

1

2004/C 110/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Investigadores no Espaço Europeu da Inverstigação: uma profissão, múltiplas carreiras» [COM(2003) 436 final)]

3

2004/C 110/3

Parecer da Secção Especializada de Transportes, Energia, Infra-estruturas e Sociedade da Informação sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às actividades de certos países terceiros no domínio dos transportes marítimos (Versão codificada)» [COM(2003) 732 final — 2003/0285 (COD)]

14

2004/C 110/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobbre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao arsénio, ao cádmio, ao mercúrio, ao níquel e aos hidrocarboretos aromáticos policíclicos no ar ambiente» [COM(2003) 423 final — 2003/0164 (COD)]

16

2004/C 110/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a alegações nutricionais e de saúde nos alimentos» [COM(2003) 424 final — 2003/0165 (COD)]

18

2004/C 110/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que estabelece normas de sanidade animal referentes à importação para a Comunidade de determinados animais ungulados, e que altera as Directivas 90/426/CEE e 92/65/CEE»[COM(2003) 570 final — 2003/0224 CNS)]

22

2004/C 110/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo à organização comum de mercado no sector do azeite e da azeitona de mesa e que altera o Regulamento (CEE) n.o 827/68» [COM(2003) 698 final — 2003/0279 (CNS)]

24

2004/C 110/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta da Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Igualdade de oportunidades para as pessoas com dificiência: Plano Europeu» [COM(2003) 650 final]

26

2004/C 110/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 90/434/CEE, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-Membros diferentes» [COM(2003) 613 final — 2003/0139 (COD)]

30

2004/C 110/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Sistema de Preferências Generalizadas (SPG)»

34

2004/C 110/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As repercussões do ACLA nas relações entre a UE e os países da América Latina/Caraíbas»

40

2004/C 110/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Coesão Social na América Latina e Caraíbas»

55

2004/C 110/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário» [COM(2003) 452 final — 2003/0167 (COD)]

72

2004/C 110/14

Parecer do Comité Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta dos desafios colocados pela energia nuclear na produção de electricidade»

77

2004/C 110/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1257/1999 relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural» [COM(2003) 806 final — 2003/0312 (CNS)]

96

2004/C 110/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão: A Europa e a investigação fundamental» [COM(2004) 9 final]

98

2004/C 110/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93 e (CE) n.o 973/2001» [COM(2003) 589 final — 2003/0229 (COD)]

104

2004/C 110/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decião do Conselho que institui os conselhos consultivos regionais no âmbito da Política Comum das Pescas» [COM(2003) 607 final — 2003/0238 (CNS)]

108

2004/C 110/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta Política orçamental e tipo de investimento»

111

2004/C 110/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum» [COM(2003) 698 final — 2003/0278 (CNS)]

116

2004/C 110/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à transição da radiodifusão analógica para a digital (da transição para o digital ao fim do analógico)» [COM(2003) 541 final]

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2004/C 110/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Medidas de apoio ao emprego»

127

2004/C 110/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção dos animais durante o transporte e operações afins e que altera as Directivas 64/432/CEE e 93/119/CE» [COM(2003) 425 final — 2003/0171 (CNS)]

135

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