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Document C:2003:220:TOC
Official Journal of the European Union, C 220, 16 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 220, 16 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 220, 16 de Setembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 220 46.o ano 16 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| 400.a reunião plenária de 18 e 19 de Junho de 2003 | |||
| 2003/C 220/01 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados e que altera as Directivas 85/611/CEE e 93/6/CEE do Conselho e a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho" (COM(2002) 625 final — 2002/0269 (COD)) | 1 | |
| 2003/C 220/02 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Livro Verde relativo a um procedimento europeu de injunção de pagamento e a medidas para simplificar e acelerar as acções de pequeno montante" (COM(2002) 746 final) | 5 | |
| 2003/C 220/03 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética" (COM(2002) 759 final — 2002/0306 (COD)) | 13 | |
| 2003/C 220/04 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não-rodoviárias" (COM(2002) 765 final — 2002/0304 (COD)) | 16 | |
| 2003/C 220/05 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Livro Verde: Política Espacial Europeia" (COM(2003) 17 final) | 19 | |
| 2003/C 220/06 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos requisitos mínimos de segurança para os túneis inseridos na Rede Rodoviária Transeuropeia" (COM(2002) 769 final — 2002/0309 (COD)) | 26 | |
| 2003/C 220/07 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação" (COM(2003) 63 final — 2003/0032 (COD)) | 33 | |
| 2003/C 220/08 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões: Relatório final sobre o eEurope 2002" (COM(2003) 66 final) | 36 | |
| 2003/C 220/09 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade das águas balneares" (COM(2002) 581 final — 2002/0254 (COD)) | 39 | |
| 2003/C 220/10 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em tintas e vernizes decorativos e em produtos de retoque de veículos e que altera a Directiva 1999/13/CE" (COM(2002) 750 final — 2002/0301 (COD)) | 43 | |
| 2003/C 220/11 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão relativa à introdução do cartão europeu de seguro de doença" (COM(2003) 73 final) | 46 | |
| 2003/C 220/12 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "O papel das pequenas e microempresas na vida económica e no tecido produtivo europeu" | 50 | |
| 2003/C 220/13 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 218/92 do Conselho, de 27 de Janeiro de 1992, relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos indirectos (IVA) no que se refere a medidas adicionais relativas às prestações de serviços de viagens" (COM(2003) 78 final/2 — 2003/0057 (COD)) | 68 | |
| 2003/C 220/14 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 95/93 do Conselho, de 18 de Janeiro de 1993, relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade" (COM(2003) 207 final — 2001/0140 (COD)) | 71 | |
| 2003/C 220/15 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à poluição por navios e à introdução de sanções, incluindo sanções penais, pelo crime de poluição" (COM(2003) 92 final — 2003/0037 (COD)) | 72 | |
| 2003/C 220/16 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Conselho que estabelece os critérios e as modalidades práticas da compensação dos desequilíbrios financeiros decorrentes da aplicação da Directiva 2001/40/CE do Conselho relativa ao reconhecimento mútuo de decisões de afastamento de nacionais de países terceiros" (COM(2003) 49 final — 2003/0019 (CNS)) | 77 | |
| PT | |||