EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:2003:147:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 147, 24 de Junho de 2003


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 147
46.o ano
24 de Junho de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 147/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 147/02Auxílios estatais — Reino Unido — Auxílio C 30/03 (ex N 788/02) — Peugeot Ryton — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 2
2003/C 147/03Auxílios estatais — Espanha — Auxílio C 38/01 (ex N 850/2000) — Auxílios à investigação e desenvolvimento para as instalações de Zamudio (País Basco) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 6
2003/C 147/04Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3204 — Montagu Private Equity/Actaris) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) 9
2003/C 147/05Lista de organizações que receberam financiamento comunitário para fins ambientais 10
2003/C 147/06Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias) 12
2003/C 147/07Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa às máquinas, alterada pela Directiva 98/79/CE (1) 13
2003/C 147/08Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 96/48/EC do Conselho (1) 37
II Actos preparatórios
......

III Informações
Conselho
2003/C 147/09Textos publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 147 E 40
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 147 E
Comissão
2003/C 147/10Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária) 41
2003/C 147/11Convite à apresentação de propostas para a iniciativa "Luta contra a exclusão do mundo do trabalho" publicado por ESZA — Organismo executivo nacional do Fundo Social Europeu 42
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
Top