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Document C:2002:291:TOC
Official Journal of the European Communities, C 291, 26 November 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 291, 26 de Novembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 291, 26 de Novembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 291 45.o ano 26 de Novembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 291/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2002/C 291/02 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 2 | |
| 2002/C 291/03 | Anúncio de decisão — Serviços de tarifa majorada controlados — 25 de Outubro de 2002 | 4 | |
| 2002/C 291/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 5 | |
| 2002/C 291/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 6 | |
| 2002/C 291/06 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2966 — EnBW/Laufenburg) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) | 7 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 291/07 | Convite para a apresentação de propostas relativo ao programa CARDS de estabilização democrática elaborado pela Comissão Europeia — Promoção do estado de Direito, da boa governação, da responsabilidade dos poderes públicos e da liberdade de expressão nos Balcãs Ocidentais | 8 | |
| 2002/C 291/08 | Convite à apresentação de propostas — VP/2002/6 — DG Emprego e Assuntos Sociais — Aplicação da Decisão do Conselho de 20 de Dezembro de 2000 sobre o programa relativo à Estratégia-Quadro da Comunidade para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2001-2005) | 9 | |
| 2002/C 291/09 | Textos publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 291 E | 11 | |
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 291 E | |||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||