EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:2002:119:TOC
Official Journal of the European Communities, C 119, 22 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 119, 22 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 119, 22 de Maio de 2002
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 119 45.o ano 22 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2002/C 119/01 | Decisão do Conselho de 7 de Maio de 2002 que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a livre circulação dos trabalhadores | 1 | |
| 2002/C 119/02 | Decisão do Conselho de 7 de Maio de 2002 que nomeia um membro efectivo e um membro suplente irlandeses na categoria dos representantes das organizações das entidades patronais do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 4 | |
| 2002/C 119/03 | Decisão do Conselho de 7 de Maio de 2002 relativa à substituição de membros do comité previsto no artigo 147.o do Tratado CE | 5 | |
| 2002/C 119/04 | Conclusões do Conselho sobre o acompanhamento do livro branco da Comissão intitulado "Um Novo Impulsoà Juventude Europeia" | 6 | |
| 2002/C 119/05 | Resolução do Conselho relativa à criação de sistemas nacionais de fiscalização e controlo da presença de materiais radioactivos na reciclagem de materiais metálicos nos Estados-Membros | 7 | |
| Comissão | |||
| 2002/C 119/06 | Taxas de câmbio do euro | 10 | |
| 2002/C 119/07 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 11 | |
| 2002/C 119/08 | Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Imposição de obrigações de serviço público a determinados serviços aéreos regulares em Itália | 15 | |
| 2002/C 119/09 | Estatísticas relativas às regulamentações técnicas notificadas em 2001 no âmbito do procedimento da Directiva 98/34/CE — Informação fornecida pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade de informação (1) | 17 | |
| 2002/C 119/10 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2809 — Cinven/Carlyle/VUP) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) | 20 | |
| 2002/C 119/11 | Comunicação da Comissão "Termo do Enquadramento dos auxílios estatais às empresas nos bairros urbanos desfavorecidos" [notificada com o número C(2002) 1806] (1) | 21 | |
| 2002/C 119/12 | Comunicação da Comissão relativa à determinação das regras aplicáveis à apreciação dos auxílios estatais concedidos ilegalmente [notificada com o número C(2002) 458] (1) | 22 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Parlamento Europeu | |||
| 2002/C 119/13 | Aviso relativo à organização de concursos gerais | 23 | |
| Conselho | |||
| 2002/C 119/14 | Textos publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119 E | 24 | |
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 119 E | |||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||