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Document C:2001:368:TOC
Official Journal of the European Communities, C 368, 22 December 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 368, 22 de Dezembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 368, 22 de Dezembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 368 44.o ano 22 de Dezembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 368/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2001/C 368/02 | Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio C 86/01 (ex N 334/01) a favor da empresa Infineon Technologies SC 300 GmbH & Co. KG — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 2 | |
| 2001/C 368/03 | Comunicação da Comissão aos Estados-Membros — Enquadramento multissectorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projectos de investimento — Enquadramento dos auxílios ao sector das fibras sintéticas — Enquadramento comunitário dos auxílios estatais no sector dos veículos automóveis (1) | 10 | |
| 2001/C 368/04 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2668 — Endesa Energía/Spinveste/Ecocicloendesa Energía) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 11 | |
| 2001/C 368/05 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2507 — Xchange/BAE Systems/Procur) (1) | 12 | |
| 2001/C 368/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2577 — GE Capital/Heller Financial) (1) | 12 | |
| 2001/C 368/07 | Comunicação da Comissão relativa aos acordos de pequena importância que não restringem sensivelmente a concorrência nos termos do n.o 1 do artigo 81.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (de minimis) (1) | 13 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 368/08 | Convite para a apresentação de propostas relativas a acções a realizar nos países em desenvolvimento a co-financiar com as ONG europeias do sector do desenvolvimento, lançado pela Comissão Europeia | 16 | |
| 2001/C 368/09 | MEDIA Plus (2001-2005) — Execução do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 80/2001 — Apoio à difusão televisiva de obras audiovisuais europeias | 18 | |
| 2001/C 368/10 | MEDIA Plus (2001-2005) — Execução do programa de promoção de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas DG EAC/31/01 — Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção — "Slate funding second stage" | 19 | |
| 2001/C 368/11 | MEDIA Plus (2001-2005) — Execução do programa de promoção de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 89/2001 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Sistema de apoio "automático" | 20 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||