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Document C:2001:267:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 267, 21 de Setembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 267
44o ano
21 de Setembro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2000/2001
Sessões de 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2001
Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2001
(2001/C 267/01)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da sessão 1
2. Comunicações da Presidência 1
3. Aprovação da acta da sessão anterior 2
4. Composição do Parlamento 2
5. Composição dos grupos políticos 2
6. Calendário orçamental (ORS 1/2001) 2
7. Entrega de documentos 3
8. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 7
9. Transferências de dotações 7
10. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 8
11. Comunicação de posições comuns do Conselho 8
12. Ordem do dia 9
13. Segundo relatório sobre a coesão económica e social (comunicação da Comissão) 10
14. Estratégia comum para a região mediterrânica - Processo de Barcelona (debate) 10
15. Situação no Médio Oriente (declarações seguidas de debate) 11
16. «Plano Colômbia» (debate) 11
17. Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários *** III - Licenças das empresas de transporte ferroviário, repartição de capacidades e tarificação da infra-estrutura ferroviária *** III (debate) 12
18. Cooperação e relações comerciais entre a UE e os países industrializados da América do Norte, do Extremo Oriente e da Australásia * (debate) 13
19. Rotulagem de produtos energeticamente eficazes (equipamentos de escritório e de comunicações) *** I (debate) 13
20. Sistema geral de reconhecimento de qualificações profissionais *** III (debate) 13
21. Grupo Multidisciplinar do Crime Organizado (debate) 14
22. Ordem do dia da próxima sessão 14
23. Suspensão da sessão 14
LISTA DE PRESENÇAS 15
Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2001
(2001/C 267/02)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 16
1. Abertura da sessão 16
2. Aprovação da acta da sessão anterior 16
3. Composição do Parlamento 16
4. Consulta de comissões 16
5. Decisão relativa ao pedido de aplicação do processo de urgência 17
6. Estado de adiantamento das medidas tomadas a nível comunitário e nos Estados-membros para combater a BSE (declaração seguida de debate) 17
7. Substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e substâncias &bgr;-agonistas em produção animal *** I (debate) 17
8. As novas fronteiras do livro (debate) 18
PERÍODO DE VOTAÇÃO
9. Limitação da colocação no mercado de substâncias e preparações perigosas *** I (processo sem debate) (votação) 18
10. Acordo de pescas CEE/República da Costa do Marfim * (processo sem debate) (votação) 19
11. Acordo de pescas CE/República de Angola * (processo sem debate) (votação) 19
12. Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários *** III (votação) 19
13. Licenças das empresas de transporte ferroviário, repartição de capacidades e tarificação da infra-estrutura ferroviária *** III (votação) 19
14. Sistema geral de reconhecimento de qualificações profissionais *** III (votação) 20
15. Rotulagem de produtos energeticamente eficazes (equipamento de escritório e de comunicações) *** I (votação) 20
16. Substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e substâncias &bgr;-agonistas em produção animal *** I (votação) 20
17. Cooperação e relações comerciais entre a UE e os países industrializados da América do Norte, do Extremo Oriente e da Australásia * (votação) 21
18. Estratégia comum para a região mediterrânica (votação) 21
19. Processo de Barcelona (votação) 21
20. «Plano Colômbia» (votação) 22
21. Grupo multidisciplinar do crime organizado (votação) 22
22. As novas fronteiras do livro (votação) 23
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
23. Transmissão dos textos aprovados 24
24. Calendários das próximas sessões 24
25. Interrupção da sessão 25
LISTA DE PRESENÇAS 26
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 27
Relatório Candal A5-0010/2001 - Resolução 27
Relatório Muscardini A5-0008/2001 - Alteração 3 28
Relatório Naïr A5-0009/2001 - Alteração 2 30
Relatório Naïr A5-0009/2001 - Alteração 3 31
Relatório Naïr A5-0009/2001 - Alteração 4 33
Relatório Naïr A5-0009/2001 - Alteração 5 34
B5-0087/2001 - Colômbia - Resolução 36
Relatório O'Toole A5-0005/2001 - No 7 37
Relatório O'Toole A5-0005/2001 - No 12 39
TEXTOS APROVADOS
1. Limitação da colocação no mercado de substâncias e preparações perigosas *** I (processo sem debate)
A5-0003/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (parafinas cloradas de cadeia curta) (COM(2000) 260 - C5-0321/2000 - 2000/0104(COD)) 41
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (parafinas cloradas de cadeia curta) (COM(2000) 260 - C5-0321/2000 - 2000/0104(COD)) 42
2. Acordo de Pescas CEE-República da Costa do Marfim * (processo sem debate)
A5-0011/2001
Proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim, para o período compreendido entre 1 de Julho de 2000 e 30 de Junho de 2003 (COM(2000) 629 - C5-0537/2000 - 2000/0257(CNS)) 43
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim, para o período compreendido entre 1 de Julho de 2000 e 30 de Junho de 2003 (COM(2000) 629 - C5-0537/2000 - 2000/0257(CNS)) 44
3. Acordo de Pescas CE-Angola * (processo sem debate)
A5-0010/2001
Proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República de Angola, relativo à pesca ao largo de Angola, para o período compreendido entre 3 de Maio de 2000 e 2 de Maio de 2002 (COM(2000) 747 - C5-0708/2000 - 2000/0290(CNS)) 44
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República de Angola relativo à pesca ao largo de Angola, para o período compreendido entre 3 de Maio de 2000 e 2 de Maio de 2002 (COM(2000) 747 - C5-0708/2000 - 2000/0290(CNS)) 45
4. Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários *** III
A5-0013/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários (C5-0643/2000 - 1998/0265(COD)) 46
5. Licenças das empresas de transporte ferroviário, repartição de capacidades e tarificação da infra-estrutura ferroviária *** III
A5-0014/2001
1. Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/18/CE relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário (C5-0644/2000 - 1998/0266(COD)) 47
2. Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação da segurança (C5-0645/2000 - 1998/0267(COD)) 47
6. Sistema geral de reconhecimento de qualificações profissionais *** III
A5-0012/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/48/CEE e 92/51/CEE, relativas ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, e que completa as Directivas 77/452/CEE, 77/453/CEE, 78/686/CEE, 78/687/CEE, 78/1026/CEE, 78/1027/CEE, 80/154/CEE, 80/155/CEE, 85/384/CEE, 85/432/CEE, 85/433/CEE e 93/16/CEE relativas às profissões de enfermeiro responsável pelos cuidados gerais, dentista, veterinário, parteira, arquitecto, farmacêutico e médico (C5-0680/2000 - 1997/0345(COD)) 48
7. Rotulagem de produtos energeticamente eficazes (equipamento de escritório e de comunicações) *** I
A5-0006/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um Programa Comunitário de Rotulagem em matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório e de Comunicações (COM(2000) 18 - C5-0061/2000 - 2000/0033(COD)) 49
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um Programa Comunitário de Rotulagem em matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório e de Comunicações (COM(2000) 18 - C5-0061/2000 - 2000/0033(COD)) 52
8. Substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e substâncias &bgr;-agonistas em produção animal *** I
A5-0002/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias &bgr;-agonistas em produção animal (COM(2000) 320 - C5-0357/2000 - 2000/0132(COD)) 53
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias &bgr;-agonistas em produção animal (COM(2000) 320 - C5-0357/2000 - 2000/0132(COD)) 56
9. Cooperação e relações comerciais entre a UE e os países industrializados da América do Norte, do Extremo Oriente e da Australásia *
A5-0004/2001
Proposta de regulamento do Conselho relativo «à execução de projectos que promovem a cooperação e as relações comerciais entre a UE e os países industrializados da América do Norte, do Extremo Oriente e da Australásia» (COM(2000) 381 - C5-0455/2000 - 2000/0165(CNS)) 57
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo «à execução de projectos que promovem a cooperação e as relações comerciais entre a UE e os países industrializados da América do Norte, do Extremo Oriente e da Australásia» (COM(2000) 381 - C5-0455/2000 - 2000/0165(CNS)) 59
10. Estratégia comum para a região mediterrânica
A5-0008/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a estratégia comum da União Europeia para a região mediterrânica adoptada pelo Conselho Europeu de Santa Maria da Feira em 19 de Junho de 2000 (C5-0510/2000 - 2000/2247(COS)) 60
11. Processo de Barcelona
A5-0009/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão relativa às relações entre a União Europeia e a região mediterrânica: «Conferir um novo impulso ao processo de Barcelona» (COM(2000) 497 - C5-0630/2000 - 2000/2294(COS)) 68
12. Plano para a paz, a prosperidade e o reforço do Estado, designado «Plano Colômbia»
B5-0087/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o «Plano Colômbia» e o apoio ao processo de paz na Colômbia 75
13. Grupo Multidisciplinar do Crime Organizado
A5-0398/2000
Resolução do Parlamento Europeu referente ao relatório do Grupo Multidisciplinar do Crime Organizado - Acção comum sobre avaliações mútuas da aplicação e concretização a nível nacional dos compromissos internacionais em matéria de luta contra o crime organizado (10972/2/1999 - C5-0039/2000 - 1999/0916(COS)) 78
14. As novas fronteiras do livro
A5-0005/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre as novas fronteiras do livro: edição electrónica e impressão a pedido (2000/2037(INI)) 83
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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