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Document C:2001:253:TOC
Official Journal of the European Communities, C 253, 12 September 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 253, 12 de Setembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 253, 12 de Setembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 253 44.o ano 12 de Setembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité das Regiões | |||
| 38. reunião plenária de 4 e 5 de Abril de 2001 | |||
| 2001/C 253/01 | Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Comité de Segurança Marítima e que altera os regulamentos em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios", e- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios" | 1 | |
| 2001/C 253/02 | Parecer do Comité das Regiões sobre o "Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões nos termos do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 2236/95 que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias" | 4 | |
| 2001/C 253/03 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à acção dos Estados-Membros em matéria de obrigações de serviço público e adjudicação de contratos de serviço público no sector do transporte de passageiros por via férrea, estrada e via navegável interior" | 9 | |
| 2001/C 253/04 | Parecer do Comité das Regiões sobre "O Relatório Final da Comissão Europeia sobre "A Auditoria Urbana"" | 12 | |
| 2001/C 253/05 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu "Apoio da Comissão à segurança nuclear nos Novos Estados Independentes e nos países da Europa Central e Oriental"" | 15 | |
| 2001/C 253/06 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de decisão do Conselho que estabelece um mecanismo comunitário para a coordenação da intervenção da protecção civil em casos de emergência" | 17 | |
| 2001/C 253/07 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: A inovação numa economia assente no conhecimento" | 20 | |
| 2001/C 253/08 | Resolução do Comité das Regiões sobre "As conclusões da Conferência Intergovernamental 2000 e o debate sobre o futuro da União Europeia" | 25 | |
| 2001/C 253/09 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Economia da UE: Relatório 2000" | 29 | |
| PT | |||