EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:2001:202:TOC
Official Journal of the European Communities, C 202, 18 July 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 202, 18 de Julho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 202, 18 de Julho de 2001
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 202 44.o ano 18 de Julho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/C 202/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
| 2001/C 202/02 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 2 | ||
| 2001/C 202/03 | Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/396/CEE do Conselho de 29 de Junho de 1990, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás (1) | 5 | ||
| 2001/C 202/04 | Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão (1) | 6 | ||
| 2001/C 202/05 | Comunicação em conformidade com o disposto no n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, relativo às informações prestadas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira | 8 | ||
| 2001/C 202/06 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho (1) | 9 | ||
| 2001/C 202/07 | Primeira actualização das comunicações dos Estados-Membros em conformidade com o disposto no artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1348/2000 do Conselho, de 29 de Maio de 2000, relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros | 10 | ||
| 2001/C 202/08 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2516 — RBPE/Britax) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 16 | ||
| 2001/C 202/09 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2517 — Bristol-Myers Squibb/Du Pont) (1) | 17 | ||
| 2001/C 202/10 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2389 — Shell/DEA) (1) | 18 | ||
| 2001/C 202/11 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 19 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/C 202/12 | Convite à apresentação de propostas com vista à obtenção de subvenções no domínio da energia e dos transportes para o período 2001-2002 (Convite à apresentação de propostas DG TREN/2001-01) | 20 | ||
| Rectificações | ||||
| 2001/C 202/13 | Rectificação às comunicações dos Estados-Membros em conformidade com o disposto no artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1348/2000 do Conselho, de 29 de Maio de 2000, relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (JO C 151 de 22.5.2001) | 26 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||