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Document C:2001:139:TOC
Official Journal of the European Communities, C 139, 11 May 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 139, 11 de Maio de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 139, 11 de Maio de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 139 44.o ano 11 de Maio de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| Sessão de Fevereiro de 2001 | |||
| 2001/C 139/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor" | 1 | |
| 2001/C 139/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição" | 4 | |
| 2001/C 139/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Conselho relativa à criação de uma rede judiciária europeia em matéria civil e comercial" | 6 | |
| 2001/C 139/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Iniciativa da República Federal da Alemanha tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil e comercial" | 10 | |
| 2001/C 139/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas" | 15 | |
| 2001/C 139/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Comité de Segurança Marítima e que altera os regulamentos em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios", e- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios" | 21 | |
| 2001/C 139/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Conselho que estabelece um mecanismo comunitário para a coordenação da intervenção da protecção civil em casos de emergência" | 27 | |
| 2001/C 139/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais",- a "Proposta de regulamento do Conselho que altera, no que diz respeito às medidas de carácter estrutural, o Regulamento (CEE) n.o 3763/91 que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos departamentos franceses ultramarinos",- a "Proposta de regulamento do Conselho que altera, no que diz respeito às medidas de carácter estrutural, o Regulamento (CEE) n.o 1600/92 que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira",- a "Proposta de regulamento do Conselho que altera, no que diz respeito às medidas de carácter estrutural, o Regulamento (CEE) n.o 1601/92 que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor das ilhas Canárias", e- a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2792/1999 do Conselho que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas" | 29 | |
| 2001/C 139/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a incentivos comunitários no domínio do emprego" | 30 | |
| 2001/C 139/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Revisão intercalar dos três processos que presidem à Estratégia Europeia de Emprego" | 33 | |
| 2001/C 139/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "A dimensão setentrional: Plano de acção para a dimensão setentrional nas políticas externa e transfronteiriça da União Europeia de 2000 a 2003" | 42 | |
| 2001/C 139/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Estudos comparativos dos resultados macroeconómicos" | 51 | |
| 2001/C 139/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Coordenação das políticas económicas como consequência da UEM" | 60 | |
| 2001/C 139/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Orientações Gerais da Política Económica para 2000" | 72 | |
| 2001/C 139/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Indicadores estruturais" | 79 | |
| 2001/C 139/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "A dimensão europeia da educação: natureza, conteúdo e perspectivas" | 85 | |
| 2001/C 139/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1911/91 relativo à aplicação do direito comunitário às Ilhas Canárias" | 93 | |
| 2001/C 139/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Política Comum da Pesca" | 96 | |
| PT | |||