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Document C:2000:075:TOC
Official Journal of the European Communities, C 75, 15 March 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 75, 15 de Março de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 75, 15 de Março de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 75 43.o ano 15 de Março de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| Sessão de Janeiro de 2000 | |||
| 2000/C 75/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Iniciativa da República Federal da Alemanha e da República da Finlândia tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho relativo aos processos de insolvência, apresentada ao Conselho em 26 de Maio de 1999 | 1 | |
| 2000/C 75/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o sector dos transportes aéreos europeu: do mercado único aos desafios mundiais | 4 | |
| 2000/C 75/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários (codificação) | 11 | |
| 2000/C 75/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Conselho que altera pela quarta vez o Regulamento (CE) n.o 1626/94 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca no Mediterrâneo e pela quarta vez o Regulamento (CE) n.o 850/98 relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos | 13 | |
| 2000/C 75/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Conselho que altera o regulamento (CE) n.o 1255/1999 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos | 14 | |
| 2000/C 75/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho (Sétima directiva especial nos termos do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (versão codificada) | 15 | |
| 2000/C 75/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o Projecto de comunicação da Comissão aos Estados-Membros que estabelece as directrizes dos Programas de Iniciativa Comunitária (PIC) relativamente aos quais os Estados-Membros são convidados a apresentar propostas para medidas de auxílio no âmbito da iniciativa Equal | 16 | |
| 2000/C 75/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que clarifica o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que diz respeito aos princípios de registo dos impostos e das contribuições sociais | 19 | |
| 2000/C 75/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado — disposições transitórias concedidas à República da Áustria e à República Portuguesa | 21 | |
| 2000/C 75/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho de 10 de Junho de 1991, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para fins de branqueamento de capitais | 22 | |
| 2000/C 75/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à coordenação dos sistemas de segurança social | 29 | |
| 2000/C 75/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Conselho que altera pela quinta vez o regulamento (CE) n.o 850/98 do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos | 34 | |
| 2000/C 75/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho relativo aos desenhos ou modelos comunitários | 35 | |
| 2000/C 75/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Reforçar o potencial do turismo em matéria de emprego | 37 | |
| PT | |||