EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:1999:288:TOC
Official Journal of the European Communities, C 288, 09 October 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 288, 09 de Outubro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 288, 09 de Outubro de 1999
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 288 42.o ano 9 de Outubro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 1999/C 288/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 1999/C 288/02 | Orientações comunitárias dos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade (Comunicação aos Estados-Membros com proposta de medidas adequadas)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 2 | |
| 1999/C 288/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 19 | |
| 1999/C 288/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 20 | |
| 1999/C 288/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 21 | |
| 1999/C 288/06 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 22 | |
| 1999/C 288/07 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 40/99 (ex NN 178/97) — Bélgica — a favor da empresa Verlipack (Valónia)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 24 | |
| 1999/C 288/08 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente aos auxílios C 5/99 (ex N 728/97) — Itália — Fiat Mirafiori Carrozzeria, C 8/99 (ex N 834/97) — Itália — Fiat Rivalta e C 9/99 (ex N 838/97) — Itália — Fiat Mirafiori MeccanicaTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 37 | |
| 1999/C 288/09 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 5 do artigo 6.o da Decisão n.o 2496/96/CECA da Comissão, relativamente ao auxílio C 35/99 (ex N 106/99) — Itália — Ferriere NordTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 39 | |
| 1999/C 288/10 | Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Outubro de 1998 respeitante aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitroTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 41 | |
| 1999/C 288/11 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 90/385/CEE do Conselho de 20 de Junho de 1990, respeitante aos dispositivos medicinais implantáveis activos, e da Directiva 93/42/CEE do Conselho de 14 de Junho de 1993, respeitante aos dispositivos médicosTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 42 | |
| 1999/C 288/12 | Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 93/42/CEE do Conselho de 14 de Junho de 1993, respeitante aos dispositivos médicosTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 43 | |
| 1999/C 288/13 | Aviso de início de um reexame acelerado do Regulamento (CE) n.o 1599/1999 do Conselho, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm originários da Índia | 45 | |
| 1999/C 288/14 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1677 — BT/LGT TeleCom)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 46 | |
| 1999/C 288/15 | Renotificação de uma operação anteriormente notificada (Processo IV/M.1663 — Alcan/Alusuisse) (Processo IV/M.1715 — Alcan/Pechiney)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 47 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||