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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 73, 17 de Março de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 73
42.o ano
17 de Março de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

I Comunicações
Parlamento Europeu
Conselho
Comissão
1999/C 73/01Acordo interinstitucional, de 22 de Dezembro de 1998, sobre as directrizes comuns em matéria de qualidade de redacção da legislação comunitária 1
Comissão
1999/C 73/02Taxas de câmbio do euro 5
1999/C 73/03Procedimento de informação — Regulamentações técnicas 6
1999/C 73/04Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1432 — Agfa-Gevaert/Sterling) (1) 7
1999/C 73/05Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1262 — Cebeco/Plukon) (1) 8
1999/C 73/06Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1401 — Recoletos/Unedisa) (1) 8
1999/C 73/07Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1435 — Ford/Jardine) (1) 9
1999/C 73/08Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1360 — Akzo Nobel/Glaverfin/Eijkelkamp) (1) 9
1999/C 73/09Auxílios concedidos pelos Estados — C 69/98 (ex NN 118/98) — Alemanha (1) 10
II Actos preparatórios
III Informações
Comissão
1999/C 73/10Anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros 13
1999/C 73/11Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos médios e longos A para determinados países terceiros 14
1999/C 73/12Aviso aos operadores no âmbito das operações de fornecimento gratuito de produtos agrícolas à Federação da Rússia, previsto pelo Regulamento (CE) n 2802/98 do Conselho 14
Rectificações
1999/C 73/13Rectificação ao convite à apresentação de propostas para a concessão de apoio às organizações europeias representativas que operam no domínio da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência (JO C 67 de 10.3.1999) 15
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
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