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Document C:1998:095:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 95, 30 de Março de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 95
41º ano
30 de Março de 1998
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I Comunicações
. . . . . .
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
Sessão de Janeiro de 1998
98/C 95/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à aplicação da boa prática clínica na execução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano» 1
98/C 95/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente» 4
98/C 95/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: A União Europeia e o espaço: Promoção de aplicações, de mercados e da competitividade industrial» 6
98/C 95/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: A indústria aerospacial europeia — Fazer face ao desafio mundial» 11
98/C 95/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Instituto Monetário Europeu e ao Comité Económico e Social: Fomentar a confiança dos utilizadores nos meios de pagamento electrónico no mercado único» 15
98/C 95/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa aos Itinerários Livres (“freeways”) transeuropeus para o transporte ferroviário de mercadorias» 21
98/C 95/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 2299/89 do Conselho relativo a um código de conduta para os Sistemas Informatizados de Reserva (SIR)» 27
98/C 95/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativa ao reconhecimento em circulação intracomunitária do dístico identificador do Estado-Membro de matrícula dos veículos a motor e seus reboques» 32
98/C 95/09Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Projecto de regulamento (CE) do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias» 33
98/C 95/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Influência dos intermediários — da produção ao consumo — na formação dos preços dos géneros alimentícios» 36
98/C 95/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE, Euratom) do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas» 43
98/C 95/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão: Desenvolver a aprendizagem na Europa» 45
98/C 95/13Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao financiamento da política agrícola comum» 51
98/C 95/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: A Sociedade da Informação e o desenvolvimento: papel da União Europeia» 52
98/C 95/15Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 3975/87 que estabelece o procedimento relativo às regras de concorrência aplicáveis às empresas do sector dos transportes aéreos», e
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos e de práticas concertadas no domínio dos transportes aéreos entre a Comunidade e os países terceiros»		 59
98/C 95/16Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão — Avaliação da acção subsequente ao Livro Branco: Ensinar e aprender: rumo à sociedade cognitiva» 62
98/C 95/17Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 85/374/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1985, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos» 69
98/C 95/18Parecer do Comité Económico e Social sobre «Os consumidores no mercado dos seguros» 72
98/C 95/19Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão: Para uma agenda urbana da União Europeia» 89
98/C 95/20Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão sobre a promoção do papel das associações e das fundações na Europa» 99
PT
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