Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 209
40.o ano
10 de Julho de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 209/01

ECU 9 de Julho de 1997

1

97/C 209/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

97/C 209/03

Comunicação da Comissão no que respeita a auxílios estatais no âmbito da venda de terrenos e imóveis públicos

3

97/C 209/04

Comunicação da Comissão sobre as questões da liberdade de prestação de serviços e interesse geral na Segunda Directiva Bancária (1)

6

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

97/C 209/05

Autorização de auxílio estatal nos termos do artigo 61º de Acordo EEE e do nº 3 do artigo 1º do Protocolo nº 3 do Acordo relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal da EFTA Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções

23

Tribunal da AECL

97/C 209/06

Pedido de parecer consultivo do Tribunal da EFTA apresentado pelo Fredrikstad byrett, por decisão deste tribunal, de 16 de Maio de 1997, no processo Mag Instrument Inc. contra California Trading Company Norway, Ulsteen (Processo E-2/97)

24

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 209/07

Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel e que altera a Directiva 93/12/CEE do Conselho

25

III Informações

Comissão

97/C 209/08

MEDIA II - DESENVOLVIMENTO E DISTRIBUÇÃO (1996-2000) Execução do programa de promoção do desenvolvimento e da distribuição das obras audiovisuais europeias Convite à apresentação de propostas 10/97 Apoio ao desenvolvimento de projectos de produção e ao desenvolvimento de empresas de produção

28

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT