Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 63
40.o ano
28 de Fevereiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 63/01

ECU 27 de Fevereiro de 1997

1

97/C 63/02

Comunicação da Comissão - Método cálculo da sanção pecuniária compulsória prevista no artigo 171º do Tratado CE

2

97/C 63/03

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado para o período de 15 de janeiro de 1997 a 15 de Fevereiro de 1997 [Publicada ao abrigo do artigo 12º ou do artigo 34º do Regulamento (CEE) nº 2309/93 do Conselho]

5

97/C 63/04

DECISÃO DA COMISSÃO Nomeação de um membro do comité de peritos para o trânsito de gás natural nas grandes redes, criado pela Decisão 95/539/CE da Comissão

6

97/C 63/05

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) nº 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

7

97/C 63/06

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

7

97/C 63/07

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

8

97/C 63/08

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

8

97/C 63/09

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) nº 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

9

97/C 63/10

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

9

97/C 63/11

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

10

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 63/12

Projecto de REGULAMENTO FINANCEIRO aplicável à cooperação para o financiamento do desenvolvimento no âmbito da Quarta Convenção ACP-CEE alterada pelo Acordo de 4 de Novembro de 1995

11

Aviso aos leitores (ver verso da contracapa)

PT