Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 68
39.o ano
6 de Março de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 68/01

ECU 5 de Março de 1996

1

96/C 68/02

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

2

96/C 68/03

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.697 - Lockheed Martin Corporation/Loral Corporation)

3

96/C 68/04

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 10/94 (ex NN 126/93) Grécia

4

96/C 68/05

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 47/95 (ex NN 61/95) Itália

5

96/C 68/06

Comunicação da Comissão relativa aos auxílios de minimis

9

96/C 68/07

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 27 de Fevereiro a 2 de Março de 1996)

10

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 68/08

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera, a favor dos trabalhadores desempregados o Regulamento (CEE) nº 1408/71, relativo a aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) nº 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71

11

III Informações

Comissão

96/C 68/09

Anúncio de adjudicação da restituição ou imposição à exportação de trigo mole para a Argélia e Marrocos

17

96/C 68/10

AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - constituição

18

96/C 68/11

Serviços informáticos e serviços conexos Concurso geral

19

96/C 68/12

Serviços de consultoria em matéria de gestão e serviços afins Concurso geral

21

Rectificações

96/C 68/13

Abertura, em cada país da Comunidade Europeia, de uma conta bancária em ECU da Comissão Europeia - Fundo Europeu de Desenvolvimento («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 55 de 24. 2. 1996, p. 13)

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PT