Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 256
38.o ano
2 de Outubro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Julho de 1995

95/C 256/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/398/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial

1

95/C 256/02

Parecer do Comité Económico e Social sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/50/CEE relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos públicos de serviços, a Directiva 93/36/CEE relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos públicos de fornecimento e a Directiva 93/37/CEE relativa à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas de obras públicas

4

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 93/38/CEE relativa à coordenação dos processos de celebração de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações

4

95/C 256/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a utilização de uma linguagem facilmente compreensível

8

95/C 256/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta a Decisão n° 1110/94/CE relativa ao Quarto Programa-Quadro de acções comunitárias de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (1994-1998) na sequência da adesão à União Europeia da República da Austria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia

12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que adapta a Decisão 94/268/Euratom relativa ao programa-quadro de acções comunitárias de investigação e ensino para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1994-1998) na sequência da adesão à União Europeia da República da Austria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia

12

95/C 256/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a facilitar o exercício permanente da profissão de advogado num Estado-Membro diferente daquele em que foram adquiridas as qualificações profissionais

14

95/C 256/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho ralativa à resistência dos veículos a motor à colisão lateral e que altera a Directiva 70/156/CEE

18

95/C 256/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à resistência dos veículos a motor à colisão frontal e que altera a Directiva 70/156/CEE

21

95/C 256/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Decisão do Conselho relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (Media II - Formação - 1996-2000)

24

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Decisão do Conselho relativa a um programa de promoção do desenvolvimento e da distribuição das obras audiovisuais europeias(Media II - Desenvolvimento e Distribuição - 1996-2000)

24

95/C 256/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres

28

95/C 256/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Livro Verde « Para uma política energética da União Europeia »

34

95/C 256/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária no domínio do património cultural - Programa Rafael

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