Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 388
37.o ano
31 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Julho de 1994

94/C 388/01

PARECER do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/398/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial"

1

94/C 388/02

PARECER do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão sobre o Quadro de Acção no Domínio da Saúde Pública"

3

94/C 388/03

PARECER do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos desenhos ou modelos comunitários"

9

94/C 388/04

PARECER do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão sobre os problemas financeiros sentidos pelas pequenas e médias empresas"

14

94/C 388/05

PARECER do Comité Económico e Social sobre a Proposta de Decisão do Conselho relativa ao programa plurianual (1994- 1996) de trabalho em favor das cooperativas, sociedades mútuas, associações e fundações na Comunidade

22

94/C 388/06

PARECER do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às instalações com cabos transporte de pessoas

26

94/C 388/07

Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de Decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum (1994-1998)

29

94/C 388/08

PARECER do Comité Económico e Social sobre "Comunicação e Projecto de Proposta de Directiva relativa à transparência e à qualidade de execução dos pagamentos transfronteiras"

32

94/C 388/09

ADITAMENTO A PARECER do Comité Económico e Social sobre o Relatório da Comissão ao Conselho sobre a Aplicação do Regulamento relativo ao Controlo das Operações de Concentração

41

PT