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Document L:2020:357:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 357, 27 de outubro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 357
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
27 de outubro de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2020/1557 da Comissão, de 21 de outubro de 2020, que encerra a pesca do badejo na subzona 8 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

1

 

*

Regulamento (UE) 2020/1558 da Comissão, de 21 de outubro de 2020, que encerra a pesca das raias nas águas da União das subzonas 8 e 9 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1559 da Comissão, de 26 de outubro de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 que estabelece a lista da União de novos alimentos ( 1 )

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/1560 da Comissão, de 26 de outubro de 2020, que altera o anexo VI do Regulamento (CE) n.o 152/2009, que estabelece os métodos de análise para a determinação de constituintes de origem animal no quadro do controlo oficial dos alimentos para animais ( 1 )

17

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1561 do Conselho, de 23 de outubro de 2020, que concede um apoio temporário à Hungria ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

24

 

*

Decisão de Execução (UE) 2020/1562 da Comissão, de 26 de outubro de 2020, que altera a Decisão de Execução (UE) 2020/167 no que diz respeito às normas harmonizadas para certos equipamentos de rádio em relação com sistemas avançados de guiamento e controlo de movimentos no solo, radares primários de vigilância, recetores de radiodifusão sonora, equipamentos de telecomunicações móveis internacionais e sistemas de rádio fixos

29

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2020/1563 da Comissão, de 14 de outubro de 2020, sobre a pobreza energética

35

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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