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Document L:2020:103:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 103, 3 de abril de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 103
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    3 de abril de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/483 da Comissão, de 1 de abril de 2020, que altera pela 313.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/484 da Comissão, de 2 de abril de 2020, que autoriza a colocação no mercado de lacto-N-tetraose como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão ( 1 )

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/485 da Comissão, de 2 de abril de 2020, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 no que diz respeito à entrada na União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos provenientes da Tailândia ( 1 )

    10

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Regulamento n.o 135 da ONU — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito ao seu desempenho em termos de colisão lateral contra um poste [2020/486]

    12

     

    *

    Decisão n.o 1/2019 da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum, de 4 de dezembro de 2019, que altera a Convenção [2020/487]

    47

     

     

    Rectificações

     

    *

    Retificação da Diretiva Delegada (UE) 2020/362 da Comissão, de 17 de dezembro de 2019, que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida, no respeitante à isenção relativa à utilização de crómio hexavalente como agente anticorrosivo em sistemas de refrigeração de aço-carbono de frigoríficos de absorção em autocaravanas ( JO L 67 de 5.3.2020 )

    53

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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