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Document L:2019:189:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 189, 15 de julho de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 189
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    15 de julho de 2019

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE, Euratom) 2019/1197 do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativo às medidas no domínio da execução e financiamento do orçamento geral da União em 2019 no respeitante à saída do Reino Unido da União

    1

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/1198 da Comissão, de 12 de julho de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036

    8

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2019/1199 tomada de comum acordo pelos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 13 de junho de 2019, relativa à localização da sede da Autoridade Europeia do Trabalho

    68

     

    *

    Decisão (UE, Euratom) 2019/1200 dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 10 de julho de 2019, que nomeia juízes do Tribunal Geral

    69

     

    *

    Decisão (UE, Euratom) 2019/1201 dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 10 de julho de 2019, que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça

    70

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/1202 da Comissão, de 12 de julho de 2019, relativa às normas harmonizadas para os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, redigidas em apoio da Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

    71

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/1203 da Comissão, de 12 de julho de 2019, que determina que a suspensão temporária do direito aduaneiro preferencial não é adequada para as importações de bananas originárias da Guatemala

    73

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/1204 da Comissão, de 12 de julho de 2019, relativa à aplicabilidade da Diretiva 2014/25/UE do Parlamento Europeu e do Conselho aos contratos adjudicados para certas atividades relacionadas com a prestação de determinados serviços postais e outros serviços que não os serviços postais na Croácia [notificada com o número C(2019) 5194]  ( 1 )

    75

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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