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Document L:2019:113:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 113, 29 de abril de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 113
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
29 de abril de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2019/667 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2205, o Regulamento Delegado (UE) 2016/592 e o Regulamento Delegado (UE) 2016/1178 a fim de prorrogar as datas de aplicação diferidas da obrigação de compensação de certos contratos de derivados OTC ( 1 )

1

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/668 do Conselho, de 15 de abril de 2019, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na nona reunião da Conferência das Partes no que diz respeito à listagem de certos produtos químicos no anexo III da Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional

4

 

*

Decisão (UE) 2019/669 do Banco Central Europeu, de 4 de abril de 2019, que altera a Decisão BCE/2013/10 relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas de euro (BCE/2019/9)

6

 

*

Decisão (UE) 2019/670 do Banco Central Europeu, de 9 de abril de 2019, que altera a Decisão BCE/2014/8 relativa à proibição de financiamento monetário e à remuneração de depósitos das administrações públicas pelos bancos centrais nacionais (BCE/2019/8)

9

 

 

ORIENTAÇÕES

 

*

Orientação (UE) 2019/671 do Banco Central Europeu, de 9 de abril de 2019, relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (reformulação) (BCE/2019/7)

11

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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