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Document L:2019:108:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 23 de abril de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 108
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    23 de abril de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/620 da Comissão, de 17 de abril de 2019, que concede a Cabo Verde uma derrogação temporária das regras de origem preferencial estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, no que diz respeito às preparações ou conservas de filetes de sarda e cavala e às preparações ou conservas de filetes de judeu liso ou judeu

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/621 da Comissão, de 17 de abril de 2019, relativo às informações técnicas necessárias para a inspeção técnica dos itens a inspecionar, à aplicação dos métodos de inspeção recomendados, e que estabelece normas pormenorizadas relativas ao formato dos dados e aos procedimentos de acesso às informações técnicas relevantes ( 1 )

    5

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/622 da Comissão, de 17 de abril de 2019, que altera pela 299.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

    29

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/623 da Comissão, de 16 de abril de 2019, relativa à prorrogação da ação empreendida pelo Serviço Público Federal belga para a Saúde, Segurança da Cadeia Alimentar e Ambiente que autoriza a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida Phostoxin em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 2828]

    31

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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