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Document L:2019:042:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 42, 13 de fevereiro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 42
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    13 de fevereiro de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2019/247 da Comissão, de 16 de outubro de 2018, que estabelece a lista de indicadores para o relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT)

    1

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2019/248 da Comissão, de 13 de novembro de 2018, que retifica o Regulamento (UE) n.o 63/2011 que estabelece as modalidades do pedido de uma derrogação aos objetivos de emissões específicas de CO2 nos termos do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    5

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/249 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2019, que suspende as preferências pautais para certos países beneficiários do SPG no que respeita a certas secções do SPG, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas no período de 2020-2022

    6

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/250 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2019, sobre os modelos de declarações e certificados CE dos componentes de interoperabilidade e subsistemas ferroviários, sobre o modelo da declaração de conformidade com um tipo autorizado de veículo ferroviário e sobre os procedimentos de verificação CE dos subsistemas em conformidade com a Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga o Regulamento (UE) n.o 201/2011 da Comissão ( 1 )

    9

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/251 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2019, relativo aos direitos anti-dumping definitivos instituídos sobre as importações provenientes da Hubei Xinyegang Steel Co., Ltd e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2272 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China

    25

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/252 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2019, que altera a Decisão 2005/240/CE da Comissão relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Polónia [notificada com o número C(2019) 811]

    29

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/1796 da Comissão, de 20 de novembro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas amidossulfurão, bifenox, clorpirifos, clorpirifos-metilo, clofentezina, dicamba, difenoconazol, diflubenzurão, diflufenicão, dimoxistrobina, fenoxaprope-P, fenepropidina, lenacil, mancozebe, mecoprope-P, metirame, nicossulfurão, oxamil, piclorame, piraclostrobina, piriproxifena e tritossulfurão ( JO L 294 de 21.11.2018 )

    34

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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