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Document L:2018:263:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 263, 22 de outubro de 2018


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 263
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    61.° ano
    22 de outubro de 2018

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão (UE) 2018/1578 do Conselho, de 18 de setembro de 2018, relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

    1

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1579 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados pneumáticos, novos ou recauchutados, de borracha, dos tipos utilizados em autocarros ou camiões, com um índice de carga superior a 121, originários da República Popular da China, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/163

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2018/1580 da Comissão, de 19 de outubro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2197, que estabelece normas técnicas de execução no que se refere às divisas estreitamente correlacionadas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    53

     

     

    DIRETIVAS

     

    *

    Diretiva de Execução (UE) 2018/1581 da Comissão, de 19 de outubro de 2018, que altera a Diretiva 2009/119/CE do Conselho no que diz respeito aos métodos de cálculo das obrigações de armazenagem

    57

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2018/1582 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, relativa à posição a tomar, em nome da União, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro, no que respeita à adoção do regulamento interno do Comité Misto, à criação de subcomités e grupos de trabalho especializados e à adoção dos respetivos mandatos

    61

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2018/1583 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que altera os anexos I e II da Decisão 2006/766/CE no que diz respeito à importação de moluscos bivalves e produtos da pesca para consumo humano provenientes do Peru e de Mianmar [notificada com o número C(2018) 6778]  ( 1 )

    71

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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